Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
Em 16 de junho, o Ministério Público denunciou Robson por três crimes: furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade.
A instituição afirmou que não há indícios de crime nos casos apresentados pelos parlamentares
Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Em depoimento à polícia, Rodson Rui de Oliveira Torres disse que a criança teria morrido sufocada após ficar enrolada em uma rede na qual brincava.
Um policial penal que estava presente na festa interveio e disparou contra Isaque para evitar que mais pessoas fossem feridas.
O ex-presidente deturpou a fala de Renato Janine Ribeiro sobre "fraude eleitoral" para fundamentar sua tese de que as eleições de 2018 foram manipuladas
Monique foi presa novamente na casa de sua mãe, em Bangu, na zona Oeste do Rio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
O indivíduo já está respondendo a um processo criminal pelo crime de estupro de vulnerável, que ocorreu em 2020.
Por meio das redes sociais a equipe de Neymar compartilhava as informações da inauguração.
A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais.
A juíza Manuella Viana entendeu que o suspeito é réu primário e não traria riscos à vítima que o denunciou.
Trata-se de processo preliminar no caso de suposto envolvimento na compra da vacina Covaxin contra a Covid-19.
O advogado foi condenado a cumprir um ano e sete meses de prisão
O Tribunal informou que após tentar fuga e ser contido pelos policiais, o acusado foi preso em flagrante ainda no hospital.
O material ilícito teria como destino a cidade de Parnaíba e seria entregue a membros de facções criminosas que atuam no litoral do Piauí
De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado
A denúncia estava arquivada devido ao foro privilegiado que protegia o ex-presidente enquanto governava
O condenado foi levado a julgamento na Comarca de Teresina/PI no dia 07 de junho pela prática dos crimes de Tentativa de Homicídio qualificado.
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.