Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
As autoridades estão avaliando a hipótese de que os fugitivos possam ainda estar nas proximidades do presídio federal, dentro de um raio de 15 quilômetros
A operação conjunta reforça o compromisso interinstitucional no combate à criminalidade e na garantia da segurança pública
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
O jovem teve seus dados confundidos com os de um assaltante, e sua estadia na prisão foi marcada por condições precárias
Ainda não há informações se houve ajuda de agentes penitenciários, de outros funcionários ou pessoas de fora na fuga
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
Numa postagem no Instagram, Itallo afirmou que está "recomeçando" e que em breve fará um pronunciamento sobre o caso
A expectativa é que até o mês de março, o acordo de cooperação técnica entre as instituições seja formalizado
A prisão de Jhose ocorreu em 7 de dezembro, em uma luxuosa residência localizada na Ilha do Boi, um bairro nobre em Vitória
A defesa aguarda perdão judicial após um acordo de colaboração premiada com a polícia.
Em seis meses, Itallo Bruno movimentou R$ 5 milhões de reais. Ele vivia uma vida regada à ostentação e havia adquirido recentemente uma casa em um condomínio que custou R$ 1 milhão
O advogado, Roque Henrique Campos, informou que uma ação civil será instaurada na Justiça em São Paulo
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
A previsão inicial era concluir a investigação ainda em dezembro, mas o prazo foi estendido até 17 de janeiro
Até o momento, nenhum dos generais do Exército associados ao golpismo foi devidamente responsabilizado pelo vandalismo
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
As oportunidades são distribuídas entre os cargos de Agente de Polícia, Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia.
A maioria dos detentos beneficiados com a saída temporária foi da Colônia Agrícola Major César Oliveira
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
O número de pessoas resgatadas em situações degradantes no Piauí, somente em 2023 já ultrapassa 160 trabalhadores