De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado pela vítima, o professor de 60 anos teria perseguido a aluna durante as aulas,
Líderes autoritários usam táticas sutis para minar a imprensa independente e consolidar seu poder
A ministra foi escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (9) para substituir Almeida, que foi demitido na sexta-feira anterior (6)
A ministra da Igualdade Racial elogiou a ação rápida do Presidente Lula e diz que não episódios de violência são inaceitáveis.
Após a divulgação, o pastor foi imediatamente afastado de seu cargo na igreja onde atuava
Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.
A pista de pouso e decolagem do aeroporto de Uruçuí (PI) foi inaugurada pelo governador Fonteles, possibilitando voos noturnos com balizamento e investimentos de R$ 10 milhões.
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
Dayany Bittencourt ressaltou que o ato infringe seus direitos individuais fundamentais e causou um peso emocional imensurável
Ao menos 46 oficiais da Força Armada assinaram uma carta de teor antidemocrático para pressionar o então comandante a endossar golpe
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
O comunicado também não especifica por quanto tempo ela ficará afastada, pedindo respeito à privacidade da deputada neste momento
A PF emitiu uma intimação para o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, depor na próxima terça-feira (6)
Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet.
O partido já traça nomes para lançar candidaturas a prefeituras municipais
Encontros e conversas telefônicas implicam o ex-ministro de Bolsonaro com alguns dos alvos da Operação Perfídia
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O novo recurso foi desenvolvido com o objetivo de oferecer privacidade e controle sobre as chamadas recebidas
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)