Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
Serão realizados serviços voltados aos registros de reclamações dos consumidores, orientações jurídicas, bem como audiências de conciliação e mediação
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
Apesar de não estar formalmente acusado ou sequer convocado a depor, o ex-presidente pode sair do país a qualquer momento sem enfrentar impedimentos antes de sua partida.
Jogador chega para ser o principal reforço da temporada e os torcedores geram grande expectativa para ver o atleta em campo
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
A realidade é de um contingente limitado de profissionais capacitados na área da segurança, devido à escassez de mão de obra qualificada.
Além disso, G. Dias ainda tentou tirar seu nome da lista dos envolvidos no ataque antidemocrático
As conexões clandestinas, conhecidas como "gambiarras", aproveitam de maneira ilícita a energia proveniente da rede de distribuição mais próxima
Problemas decorrentes das declarações de Fernando Haddad não vão impedir votação
Ministro diz que ligou para o presidente da Casa, Arthur Lira para explicar suas declarações
Entre 2019 e 2022, a Distribuidora destinou aproximadamente R$ 40 milhões para a regularização das instalações elétricas improvisadas.
O MEC dará início, nesta quarta-feira, 9 de agosto, às inscrições para um concurso público que oferece 220 vagas.
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
Técnico teve três passagens pelo time mineiro, contando a vez que venceu a Libertadores em 1997, Paulo André deixa a função
A jovem americana Brenna Brenna Siperko, de 20 anos, descobriu que seu pai tem pelo menos outros 65 filhos.
John Castic, executivo do banco americano Goldman Sachs, foi achado em um rio dias após ter desaparecido
Merlong busca assegurar a aprovação o mais rapidamente possível de uma política permanente de valorização do piso salarial nacional.
Esse no caso é o valor que os últimos presidentes do país e, atualmente, o presidente Lula recebe mensalmente.
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
O governador Rafael Fonteles se reuniu na manhã desta segunda-feira (31), com mais de 400 mulheres trabalhadoras rurais piauienses