Um clima de tensão se formou depois que membros do governo brasileiro e do sistema judiciário afirmarm estar vigilantes quanto a uma possível fuga por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele se encontra no centro de um escândalo envolvendo a venda de joias recebidas como presentes, além de enfrentar alegações sobre seu suposto envolvimento em manobras para prejudicar as eleições de 2022.
Lideranças do Executivo apontaram que os recentes comentários de Bolsonaro, nos quais ele menciona que "correria risco" no Brasil, levantaram uma bandeira de alerta. O Supremo Tribunal Federal (STF) também compartilha dessa percepção.
Na realidade, o STF recebeu um pedido de medida cautelar para reter o passaporte do ex-presidente. A iniciativa partiu dos deputados Erika Hilton e Pastor Henrique Vieira, ambos membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). "Diante das razões sólidas e das evidências que sugerem que Jair Messias Bolsonaro pode ter a intenção de deixar o país para evitar a jurisdição criminal brasileira, solicitamos a inclusão do mesmo neste inquérito e a implementação das seguintes medidas cautelares em relação a ele:
proibição de deixar o país para Jair Messias Bolsonaro, com a exigência de entrega de seus passaportes no prazo de 24 horas, conforme o Artigo 320 do Código de Processo Penal;
Leia Maisem caso de não cumprimento das medidas acima, busca e apreensão de passaportes, armas, munições, dispositivos eletrônicos como computadores, tablets e celulares, bem como qualquer outro material relacionado aos fatos mencionados, nos seguintes endereços:
- Q2, SH Jardim Botânico, Condomínio Solar de Brasília, Brasília/DF, CEP: 71680-349;
- SHIS QI 15, Conjunto 8, Casa 10, Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71365-280;
- SHS QD 6, BL A, Conjunto A, Sala 903 - Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70316-102.
- busca pessoal para a apreensão de armas, munições, objetos e dispositivos eletrônicos, caso não estejam presentes no local da busca, assim como busca em quartos de hotéis, motéis e outras hospedagens temporárias onde Jair Messias Bolsonaro possa ter se hospedado, caso esteja ausente de sua residência."
A declaração de Bolsonaro que levantou o alerta foi proferida na sexta-feira, dia 18, durante um evento em Goiás. "Passei três meses nos Estados Unidos, no estado da Flórida, que é realmente um estado fantástico", disse ele. "No entanto, apesar da ótima recepção que tive, não existe lugar como o nosso país. Entendo os riscos que corro em solo brasileiro, mas não podemos recuar", completou.
Apesar de não estar formalmente acusado ou sequer convocado a depor, o ex-presidente pode sair do país a qualquer momento sem enfrentar impedimentos antes de sua partida. Apesar disso, a situação está sendo monitorada atentamente. Uma das preocupações, especialmente dentro do Ministério das Relações Exteriores, é que uma fuga forçaria o Brasil a solicitar sua extradição caso ele seja acusado.
O fato é que isso poderia resultar em uma crise diplomática, dependendo de seu destino e das conexões com partidos de extrema-direita que possam estar no poder ou em coalizões nacionais. Dentro do Ministério das Relações Exteriores, diplomatas destacam que Bolsonaro mencionou a prisão dos grupos que contribuíram para a queda de Evo Morales como um indício de que ele possa considerar essa possibilidade.
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