Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
O suspeito do crime é o marido da vítima, Eduardo Vieira Cintra. Ele foi preso após o hospital acionar a Polícia Militar.
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou Deltan como um 'moralista sem moral', comemorando efusivamente a decisão dos ministros da Corte Eleitoral.
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
A denúncia foi feita pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Petrobras anunciou redução de 21,3% no preço do gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel nas refinarias.
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, conversou com magistrados e servidores da comarca
A polícia buscará confirmar se a transferência realmente ocorreu e qual conta bancária foi utilizada para esse fim.
Serão ofertadas 32 vagas, mais 5 de cadastro reserva para o curso, que ocorrerá na comarca de Picos/PI, no período de 12 a 16 de junho.
Sérgio Moro deve ocupar uma das vagas reservadas ao União Brasil
A carteira de crédito total do banco, com saldo superior a R$ 1 trilhão, apresentou crescimento de 16,6% em relação ao primeiro trimestre de 2022.
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O deputado federal é um dos nomes indicados para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
Em abril, a Operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás (MP), revelou acordos criminosos entre jogadores e apostadores
O ministro da Justiça citou o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de SP, que acenou positivamente a Dino.
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
O ministro publicou a mensagem após ter feito uma brincadeira com o senador Marcos Do Val durante uma audiência pública no Senado
Dino informou aos senadores que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram o registro renovado.
O líder da pasta fez uma clara referência às anulações das sentenças do ex-ministro da Justiça no âmbito da Operação Lava-Jato.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
Dino foi convocado para conceder dados sobre os planos e a agenda do MJSP
O motivo foi uma fala considerada pelo parlamentar como 'caluniosa', proferida pelo ministro em entrevista coletiva.