Em resposta aos senadores em audiência nesta terça-feira, 09 de maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), voltou a defender a regulação das redes sociais, assim, ele indicou que tudo na nossa vida cotidiana possui regras, questionando quais os motivos para que as bigh techs tenham imunidade. A regulamentação é tratada no projeto de lei das fakes news.
"Quem deu essa imunidade jurídica para cinco empresas que querem controlar o pensamento? Controlar a arte, a cultura, os negocios, que imunidade é essa? Do poder financeiro?", pontuou.
Dino sinalizou, inclusive, que essas grandes empresas querem ameaçar o Parlamento, 'chantagear' o Congresso Nacional. Nesse momento, ele foi interrompido por algum parlamentar indicando que 'Dino estaria nervoso'. O ministro então rebateu. "Eu sou um homem calmo, só sou enfático, principalmente quando escuto besteira".
O ministro então frisou que claramente é necessária a regulação. Dino ainda confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo. "Não exerce o monopólio regulatório, os três Poderes exercem", cravou.
Confronto com Flávio Bolsonaro
Ao participar de audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado nesta terça-feira, 09 de maio, o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) se ofereceu para debater com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais. A sugestão veio após o filho do ex-presidente da República Jair Bolsonaro ter o interpelado durante a sua fala. "É uma audiência pública, debate eu faço com o maior prazer, no seu Facebook, no seu Instagram, mas vou com o maior prazer na sua rede social".
Flávio Bolsonaro havia questionado Dino sobre ações específicas no Rio de Janeiro, citando durante a sua participação os dados de assassinatos de policiais no Estado. Por sua vez, o ministro rebateu. "Nós não podemos responder pelos dados estatísticos dos últimos cinco anos, porque desses cinco anos, nós exercemos o Governo por quatro meses", disse.
A audiência refere-se a quarta ida do ministro ao Congresso Nacional para atender a requerimentos dos parlamentares. Dino, inclusive, citou os dados levantados em primeira mão pela coluna Francy Teixeira, do MeioNorte.Com. "Eu aceito qualquer debate, eu só preciso responder a 55 convocações do Congresso Nacional, o que é um recorde", comentou.