A adulteração inclui mudanças no número de chassi, motor, placa de identificação ou qualquer sinal identificador do veículo, conforme previsto na Lei nº 14.562.
A decisão judicial foi bem recebida pela defesa de Hickel, que considerou o restabelecimento da honra do arquiteto e uma mensagem clara contra o discurso de ódio
Os requerimentos de convite ao atleta foram apresentados pelo presidente do colegiado, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e pelo vice-presidente, senador Eduardo Girão (Novo-CE),
Confira os valores e os municípios com os maiores números de eleitores do país e os que têm o menor número de eleitores
O gol foi marcado por David. É a quarta vitória seguida no Campeonato Brasileiro.
Em meio ao clima tenso da partida entre Juventude e Internacional pela Copa do Brasil, o lateral Alan Ruschel, do clube gaúcho, agrediu um torcedor do Colorado que invadiu o campo, gerando repercussão nas redes sociais.
Agora, a Celeste encara a Colômbia, grande sensação do torneio, na próxima fase, em partida marcada para o meio da semana que vem.
A partida terminou no empate por 1 a 1 no tempo regulamentar, mas a Inglaterra levou a melhor
A prática é considerada crime no país, mas vem chamando atenção após caso de jovem de 27 anos
Agora, a França vai enfrentar a Espanha, que também eliminou a Alemanha, nesta sexta, 5. O jogo da semifinal vai ser na terça-feira, dia 9, às 16h, em Munique.
A OAB-SP argumenta que a proposta configura abuso de poder, pois exige autorização para doações, interferindo nas relações humanas.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
O parlamentar teria instalado câmeras por toda a casa e contratado pessoas para vigiar as vítimas; o caso ocorreu no Mato Grosso.
O comandante da PM-PI, Scheiwann Lopes, afirmou que o cabo Manfredo Vertunes é alvo de procedimento administrativo disciplinar por agredir a modelo Mariana Lopes Meneses, em 14 de janeiro deste ano.
De acordo com a proposta, o objetivo é claro: enviar uma mensagem inequívoca de que a sociedade brasileira não tolerará qualquer forma de violência sexual.
Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.
Padilha foi questionado sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio se realizado após 22 semanas de gestação.
O ex-BBB cometeu fraude e ingressou IFFAR por meio do sistema de cotas raciais
A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
A nova taxa de 20% sobre essas vendas, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", afetará diretamente os consumidores de sites estrangeiros
Semarh contribui com os municípios e gestores na busca de melhor solução para os resíduos
A penalidade mínima para atrasos é de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do valor total do imposto devido
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro