TUDO SOBRE "Ordem judicial"

Confira notícias e artigos relacionados a Ordem judicial e saiba tudo sobre o assunto
Game Over 2

Em lágrimas, Rico Melquiades desabafa após ser alvo de operação: “Não mereço”

Rico Melquiades desabafou em lágrimas nas redes sociais após ser alvo da operação Game Over 2

VÍDEOS MOSTRA CRIME

Justiça nega prisão de PM que matou estudante de medicina em São Paulo

Ele é acusado de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta no dia 20 de novembro de 2024 em um hotel na Vila Mariana, após uma perseguição. A decisão foi obtida pela reportagem do MeioNews.

inverídico

Assessoria de Gracyanne se manifesta após caso de suposta intimação vir à tona

Sobre uma possível intimação dentro do reality da Globo assessoria de Gracyanne se manifestou em nota e negou que isso possa acontecer

acusado tem 44 anos

Homem com mandado de prisão por estupro de vulnerável é preso em Teresina

A ordem judicial era referente a uma condenação transitada em julgado, com tipificação penal

Advocacia-Geral da União

Brasil não é 'terra sem lei', diz governo sobre novas regras da Meta

O advogado geral da União, Jorge Messias, comentou o impacto das mudanças anunciadas pelo CEO da Meta e da ameaça velada que ele fez a países da América Latina.

Biênio 2025/2026

Novo presidente do TJ-PI toma posse em solenidade no Palácio da Justiça

O desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira tomou posse, nesta terça-feira (07), como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

indenização milionária

Justiça busca carro de Paula Thomaz para pagar indenização por morte de Daniella Perez

A condenação, fixada em 250 salários mínimos, faz parte de um processo que visa reparar os danos morais causados pela morte de Daniella Perez

Quinto Constitucional

OAB-PI suspende lista sêxtupla para preenchimento de vaga no Tribunal de Justiça

A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Preso pelo 8/1

PF prende pela 2ª vez radialista que quebrou tornozeleira e provocou Moraes

No final de novembro, o radialista gravou um vídeo exibindo a tornozeleira danificada, justificando que a havia retirado devido a feridas na perna

Entenda discussão

Barroso indica voto divergente na retomada de julgamento sobre redes sociais

Barroso deve defender a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza empresas apenas após descumprirem ordem judicial

Em Gravataí

“Templo de Lúcifer” tem interdição mantida pela Justiça do Rio Grande do Sul

Santuário dedicado a Lúcifer permanece interditado após decisão judicial suspender inauguração, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Busca e apreensão

PF apreende celular com investigado por crime de abuso sexual infantil em Parnaíba

O material apreendido será encaminhado à perícia. As investigações continuarão com o objetivo de identificar outros possíveis crimes

Novela das 9

Mania de Você: Confira os capítulos da semana de 9/12 a 14/12

Luma tenta convencer Mavi a deixar Rudá e Viola em paz, mas Mavi segue firme em seus planos, ordenando a construção de uma estrada que atravessa a comunidade

Acidente em Teresina

Juiz mantém prisão preventiva de estudante acusado de matar casal atropelado em Teresina

A decisão foi baseada na gravidade do crime e nos riscos à ordem pública, sendo negado o pedido de revogação da prisão feito pela defesa.

Inconstitucional

STF: Dias Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.

Relator de ações

Ministro Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário

O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos

Marco legal

É inconstitucional plataformas não se responsabilizarem pelo conteúdo nas redes, diz Toffoli

Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.

Marco Civil da Internet

STF retoma hoje julgamento sobre responsabilidades das redes sociais

O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória

DECISÃO

Cíntia Chagas abre o jogo sobre affair com deputado após divórcio: “A fila andou”

A influenciadora Cíntia Chagas falou sobre suposto affair com o político Fred Costa, após sua recente separação

Julgamento

Moraes diz que 8 de janeiro demonstrou 'total falência do sistema de autorregulação das redes sociais'

O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.

Sigilo derrubado

PF revela papel dos 37 indiciados na trama golpista para impedir a posse de Lula

Além de Bolsonaro, outros nomes como ex-ministros, militares e assessores são apontados como figuras-chave na tentativa de golpe

Marco Civil da Internet

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet

GOLPES

Cidade do Ceará tem prefeito preso e prefeito eleito foragido

Além deles, um servidor da Secretaria de Transportes também foi preso durante a operação do Ministério Público do Ceará (MPCE)

enviada ilegalmente

Justiça dos EUA acata pedido para devolver ao Brasil pedra que pode valer até R$ 5 bi

Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos

“Enem dos concursos”

Divulgação da lista de aprovados do CNU é adiada após decisão judicial

Novo cronograma será divulgado nesta quinta-feira (21) devido a uma decisão judicial que exige a reintegração de candidatos eliminados por não completarem a identificação do cartão de respostas.

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