TUDO SOBRE "Omissao"

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Senado Federal

Comissão vota projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante saidinhas

Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas

Com ressalvas

Novo Ensino Médio: Comissão do Senado aprova projeto; veja principais pontos

A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.

Aposentadoria para caminhoneiros

Comissão da Câmara aprova aposentadoria especial para caminhoneiros

Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias

Solicite a sua!

Piauí lidera emissões da Nova Carteira de Identidade Nacional no país

Meta é garantir que 1 em cada 5 piauienses possua a nova CIN até julho de 2023.

Aprovado pelo Senado

PEC que criminaliza porte de droga pode ser hoje votada na CCJ da Câmara

Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.

Moraes revoga prisões

Moraes libera últimos oficiais da cúpula da PM-DF presos pelo 8 de janeiro

Ministro Alexandre de Moraes revogou as prisões preventivas do major Flávio Silvestre e do tenente Rafael Pereira

IRRESPONSABILIDADE

Mãe é presa por omissão de socorro à filha de 5 anos que morreu em UPA

A polícia acredita que a mãe não procurou ajuda médica rapidamente, o que pode ter contribuído para a morte da criança. A mãe está sendo investigada por possível homicídio culposo.

Lei de Diretrizes Orçamentária

Vereador Alan Brandão preside audiência pública para apresentação do PLDO 2025

O próximo passo agora é a análise da Comissão de Orçamento e Finanças que vai designar um relator para o orçamento 2025

Consequências

Cadastro Eleitoral fechado e prazo perdido; e agora, o que o eleitor deve fazer?

A reabertura ocorrerá no dia 5 de novembro deste ano, quando estes serviços voltarão a ser disponibilizados

Edital em breve

Concurso TJ-CE: instituída comissão organizadora para concurso de analistas

Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) institui comissão organizadora para concurso público que oferecerá vagas para analistas nas áreas de Contabilidade, Serviço Social e Psicologia. A criação da comissão foi oficializada pela Portaria nº 906/2024

Solicitação de Dr. Francisco

Saúde antecipa R$ 83 milhões em emendas da Comissão de Saúde para o RS

Ministério atendeu solicitação do deputado Dr. Francisco (PT/PI)

Recursos para o RS

Comissão de Orçamento aprova recursos emergenciais para o Rio Grande do Sul

Arcoverde enfatizou que a aprovação do projeto é resultado direto da colaboração e entendimento mútuos entre deputados e senadores

Comissão Mista de Orçamento

Comissão vota projeto que prioriza emendas para municípios do RS nesta quarta

O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.

Piso de educador físico

Comissão aprova piso de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Anteriormente, o projeto original propunha um piso de R$ 4.500 para os profissionais de educação física.

Polêmicas

Lula terá reunião com Lira e Pacheco para amenizar crise entre Governo e Congresso

O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.

HACKEADO

Polícia Federal suspende serviço online de emissão de passaporte após invasão no site

Quem tiver necessidade de emitir o passaporte nos próximos 30 dias, deve enviar documentos que comprovem urgência em uma unidade emissora

Aumento

No Senado, Comissão aprova reajuste de salários de juízes e promotores

Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.

Comissão de Direitos Humanos

Comissão do Senado aprova projeto que impede homenagens à ditadura militar

Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.

Encaminhado ao Senado

Comissão aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos seguirá ao plenário principal da Casa.

Moção contra professor

Nikolas Ferreira e aliados sofrem 1ª derrota na Comissão de Educação

Por uma margem de 20 votos a 13, a base governista conseguiu derrubar uma proposta de moção de repúdio direcionada a um professor

parlamentar

Florentino Neto vai integrar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

A nomeação concede ao parlamentar uma posição de destaque dentro do importante colegiado

ORÇAMENTO

Júlio Arcoverde não quer saber de confusão com lulistas e prega equilíbrio

O deputado federal piauiense, que assume a Comissão Mista de Orçamento, disse que tratará com o Governo Lula 'institucionalmente'.

Semana do consumidor

Comissão do Consumidor da OAB-PI realiza fiscalização no aeroporto de Teresina

A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor

Eleito novo presidente

Nikolas Ferreira comandará Comissão de Educação com nenhum projeto sobre o tema

Conhecido por seu apoio ao bolsonarismo e defesa de pautas ideológicas, o deputado foi indicado pelo seu partido para liderar a comissão

Presidente de comissão

Francisco Costa é eleito presidente da Comissão de Saúde da Câmara Federal

Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.

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