O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
O dia foi definido como dia dos povos indígenas por uma lei aprovada no Congresso Nacional.
Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.
A seleção busca preencher 61 vagas de nível superior, além de formar um banco reserva
Dados recentes do INPE mostram que o índice de desmatamento na Amazônia caiu 54,5%
O descarte irregular de lixo nas proximidades de aeroportos também traz riscos para a aviação.
O projeto de lei que cria a estrutura está em tramitação na Assembleia Legislativa
De acordo com o informado ao MeioNews.com pela Polícia Militar de Miguel Alves, foi a proprietária da cadela que denunciou o crime, nesta quarta-feira (03).
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
A partir de 2040, segundo a proposta, será proibida a circulação de qualquer automóvel desse tipo.
Para registrar uma denúncia, basta entrar em contato pelo número (86) 98112 9958, que também atende por meio do WhatsApp.
Este ano, a eleição ocorreu em meio a uma atmosfera de repressão crescente, com a morte do principal opositor de Putin, Alexei Navalny
A operação percorrerá várias cidades do estado, prezando pelo bom uso dos recursos hídricos
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
O crime teria ocorrido na noite desta terça (5) na Vila São Francisco, zona Sudeste de Teresina
A meta é que o estado chegue a zero desmatamento até 2030
A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Hoje, apenas grandes consumidores podem aderir à modalidade e escolher de quem comprar energia.
Ação buscou retirar os enxames encontrados no sítio aeroportuário com segurança e preservando o meio ambiente
Os projetos para uma ligação seca entre as duas cidades são discutidos há quase 100 anos.