Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
O valor do salário mínimo para 2025, conforme previsto pelo relator, considera a variação do PIB de 2023 mais a inflação de 2024
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
Através da lei passou a ser obrigatória a prioridade de atendimento a pessoas com diabetes em diversos orgãos de Teresina
Permissionário denunciou que a administração da Nova Ceasa retirou mercadorias dele sem ordem de despejo e sem aviso. Ele alega que está sem ter como trabalhar pelas mercadorias estarem retidas.
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
A decisão do plenário, por razões de segurança jurídica, preservou as nomeações realizadas, com base nas normas estaduais
O valor declarado pelo senador Oriovisto Guimarães é quatro vezes maior do que o do segundo colocado, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
A Confederação Brasileira de Vôlei visitou nesta quarta-feira (12) a sede da TV Meio. O objetivo da visita foi conhecer a emissora e discutir a possibilidade de uma parceria para a transmissão dos eventos esportivos da CBV no Piauí e região.
Entidade que reúne polícias da América recebeu 29 nomes para localizar e ajudar em processo de extradição
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
Os impostos sobre bens e serviços seguiram como os mais relevantes, seguidos pelos impostos sobre renda.
A reforma, iniciada em dezembro de 2023, é gerida pela Secretaria dos Esportes (Secepi) em parceria com a Cendfol.
Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
O que você faria se estivesse dirigindo um filme e a estrela morresse antes que as filmagens terminassem?
O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
A organização realizou a distribuição de materiais informativos para condutores e pedestres, além de um PIT STOP com atividades voltadas à pilotagem segura.
Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.
Engenheira com vasta experiência no setor, Magda foi indicada pelo presidente Lula (PT), sucedendo Jean Paul Prates, exonerado recentemente
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.