A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.
Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.
Senador e ex-juiz foi inocentado pelo TRE paranaense, mas partidos recorreram; Caso teve tramitação relâmpago
Um assaltante morreu e outro ficou ferido em uma tentativa de assalto a um policial militar à paisana em Rosário, Maranhão. O policial reagiu efetuando tiros contra os suspeitos após ter seu celular e fone de ouvido roubados.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Sérgio Moro foi agendado para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.
Polícia Militar desocupa terreno particular em Osasco sem ordem judicial, a pedido do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
A investigação sugere que o trio contou com a colaboração de gerentes da Petrobras e agentes públicos americanos para efetuar o desvio milionário
O julgamento do senador já teve uma fase inicial na primeira instância, na qual Moro obteve uma vitória por 5 votos a 2
O afastamento foi essencial para garantir a integridade das investigações em curso, evitando possíveis interferências indevidas e manipulações de dados
Corregedor nacional de Justiça finaliza inspeção, cita suspeita de esquema na Lava Jato e desobediência a ordens do STF.
A expectativa é de que o caso seja julgado pelo TSE somente no segundo semestre deste ano, considerando toda a tramitação do processo
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
Desembargadora Cláudia Cristina Cristofani será a próxima a votar; sessão pode se estender até o dia 10 de abril.
A controvérsia em torno da imagem promete prolongar a tensão no julgamento e levanta questões sobre a independência do judiciário no caso
O encontro entre Sergio Moro e Gilmar Mendes aconteceu na terça-feira (2) e durou cerca de 1 hora, tempo em que Mendes fez críticas ao senador e o questionou sobre a atuação como juiz.
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes
Ele sugeriu ligar para Sergio Moro e Deltan Dallagnol para questionar sobre as provas, ressaltando que nem mesmo no processo que levou à prisão de Lula foram apresentadas evidências convincentes.
A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado
Julgamento no TRE-PR levanta expectativas sobre futuro político do ex-juiz
Sergio Moro chega ao tribunal sem o apoio de seu antigo aliado, o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo)
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
Processo alega que Trafigura subornou integrantes de autoridades entre 2003 e 2014