Sunak também renunciará como líder do Partido Conservador, após a derrota esmagadora para o Partido Trabalhista de Keir Starmer nas eleições legislativas
O prêmio reconhece projetos que promovem transformações sociais.
A PGR acionou o STF contra essa legislação, argumentando sua incompatibilidade com os princípios constitucionais
O prêmio reconhece iniciativas que promovem transformações e melhorias na sociedade.
Para a procuradoria, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento das investigações.
Ainda teve outro réu, condenado por tentativa de homicídio, durante a semana do Mutirão de Júris
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
Com 18 projetos que concorrem em seis categorias, o prêmio valoriza iniciativas para uma sociedade inclusiva e justa.
Moraes sugeriu pena de 17 anos de prisão. Ainda não há maioria a respeito do tamanho da pena
Embate entre os candidatos à Presidência dos EUA será o primeiro do atual ciclo eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas ou seis plantas fêmeas a quantidade de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes.
Ontem, tribunal havia definido que o porte de maconha para uso pessoal não configura crime.
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
Prefeito alega que restituiu o dinheiro e que ajuda é aplicada a todos os cidadãos, mas juíza destaca situação financeira da família.
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
O humorista Whindersson Nunes comemorou a decisão do STF que visa descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
O projeto contempla mais de 20 ações que visam a promoção da formação acadêmica unida com o compromisso social
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Atriz estava como jurada da 'Dança dos Famosos' e deu nota 9.9 a Juliano Floss, após o fato a atriz foi alvo de hate nas redes sociais
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Agora, os ministros julgam um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022.