O TRE-PI realizou na última semana uma reunião para discutir a segurança do pleito no município.
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
O mandado de prisão foi expedido decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado, ou seja, passou por todas as instâncias.
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
A sentença, proferida pelo juiz Enio Gustavo Lopes Barros, destaca que a vítima Joana Maria de Brito Silva, foi morta na frente da filha menor de 02 anos de idade.
‘Seguiremos na missão de bem servir ao judiciário’, afirma Manoel Dourado ao ser empossado desembargador do TJ-PI.
Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.
Inquérito mostra ainda que um dos acusados tentou intimidá-la ao saber do registro de ocorrência na polícia: ‘Você não sabe quem eu sou lá fora’. Justiça do Rio já aceitou a denúncia do Ministério Público contra os acusados.
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
As demandas apresentadas pelo Conselho Regional de Contabilidade é o apoio para a disseminação do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis e a escolha de um perfil técnico para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
O retorno dos detentos ao sistema prisional é até o dia 11 de agosto. Os presos que não retornarem até o fim do prazo serão considerados foragidos da Justiça.
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
Decisão inédita no Piauí é a terceira do Brasil
No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, ele postou uma imagem com a frase: "Tua primeira casa foi uma mulher. Respeita e agradece".
Jefferson Moura foi preso no dia 14 de julho, suspeito de estuprar uma diarista em um condomínio na zona leste de Teresina.
A OAB-PI suspendeu o exercício profissional do advogado por 90 dias, após a denúncia de estupro em Teresina.
Em 2020, o estado registrou 230 casos de estupro e 669 estupros de vulneráveis
O recurso é referente à complementação do Fundef, será aplicado para melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas estaduais
O mesmo adolescente é investigado por envolvimento a outro assalto que teve como vítima outro Policial Militar do Piauí e que está sob investigação do 8° DP da capital piauiense.
O acusado é ex-presidiário, vivia com outra companheira e, em 2019, conseguiu ter a guarda da vítima e de seu irmão, pois ambos são órfãos de mãe.
O juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, entendeu que houve no caso sexo consensual e absolveu um dos PMs, que estava na direção do veículo
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Além disso, Lourival Pereira assassinou a tiros a mãe da vítima (sua nora), a trabalhadora rural Fernanda de Sousa Silva, de 34 anos, por denunciar os estupros.
Em maio deste ano, Francisco Ribeiro foi expulso da corporação e, por este motivo, não tem mais direito ao benefício de prisão especial no Maranhão.