O crime aconteceu em 2016. Conforme os autos, o policial e a vítima discutiram na porta de entrada de uma churrascaria.
Juiz nega pedidos de prefeito e ação de compra de votos chega em fase final
Crime ocorreu em agosto de 2019. Condenados planejaram ação em conjunto.
Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”.
Tribunal de Justiça amplia para 11 as Unidades Judiciárias funcionando com ‘Juízo 100% Digital’.
Relatório aponta resultados de 100 dias da atual gestão do TJ
Marcos Vinícius Lopes teria alegado durante seu depoimento no dia da prisão, que cometeu o ato por uma ‘missão divina’.
O corpo do professor foi encontrado nas margens do Rio Longá, ao lado de um carro modelo Corolla.
O Governo Federal foi obrigado a habilitar leitos de terapia intensiva para tratar pacientes com coronavírus no Estado
De acordo com sua defesa, que pediu a revogação da prisão, alegou que o acusado tem alguns problemas de saúde que não podem ser tratados na penitenciária
O movimento entrou em seu terceiro dia nesta quarta-feira (10).
O caso aconteceu no conjunto habitacional conhecido como "Conjunto invadido", localizado entre os bairros Rosário e Canela, na tarde do último domingo, 24 de janeiro.
Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques Nunes assume o ex-ministro da corte Celso de Mello
O magistrado pediu o cumprimento dos protocolos sanitários em Piracuruca, São José do Divino e São João da Fronteira
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
As investigações são decorrentes da apreensão de embarcação que encalhou recentemente em área praiana do município de Cajueiro da Praia.
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
Na decisão, o juiz Sandro Francisco Rodrigues, relatou que a soltura foi concedida devido à acusada não responder por outro processo criminal e por não existir relatos de outros colegas de trabalho sobre o comportamento agressivo da mulher.
O crime ocorreu no ano de 2009, em que o acusado tinha 20 anos e a vítima 13, com que se relacionou, tendo relações sexuais com a mesma sob a promessa de casamento.
Todos os órgãos devem adotar medidas para a retomada segura das atividades, sempre observando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus
O juiz federal Leonardo Tavares decidiu revogar a prisão preventiva mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 3 mil.
A pena para o crime de extorsão é a de reclusão, de quatro a dez anos, e multa
A denúncia foi realizada pelo Ministério Público do Piauí - MP-PI por meio do promotor José Eduardo Carvalho Araújo e protocolocada no dia 29 de junho.