O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
O réu está preso e não poderá recorrer em liberdade. Todas as teses da acusação foram acolhidas pelo Conselho de Sentença.
Em entrevista ao ielcast, o ex-governador falou sobre a prisão de Lula: "O papel desgraçado de Sérgio Moro, tirar Lula da eleição".
No processo que impetrou no CNJ, Willmann Izac Ramos Santos sinalizou que o TJ não teria atingido quórum mínimo legal de 11 votos para a abertura do procedimento.
Ainda conforme a denúncia, Joaquim Veleda tinha intenção de matar o filho, motivado por ciúmes da mãe da vítima.
O suspeito foi preso em sua residência, localizada no Bairro Rodon em São Francisco do Piauí. Ele era casado com a prima da mãe da vítima e eram vizinhos.
Leonardo Irving Daniel da Silva foi condenado por matar com sete facadas a filha, na cidade de Pimenteiras. O crime aconteceu em 21 de fevereiro de 2018
Os atendimentos estão sendo realizados na Praça Leônidas Melo, no centro da cidade. Muitos serviços estão sendo ofertados de forma gratuita.
A perícia constatou através de laudo que a causa da morte foi um traumatismoraquimedular, decorrente de uma ação contundente.
O processo foi extinto após haver um acordo entre as partes; Robert Ibiapina diz que acordo foi feito sem a sua anuência a acusa advogado
A aposta era sobre o resultado da eleição de 2020 para Prefeitura de Caracol, município situado a 610 Km de Teresina.
A criança recebeu atendimentos necessários e foi submetida a aborto legal. O idoso foi conduzido até a delegacia onde foi autuado.
Na denúncia, alegou-se ainda que o assassinato foi motivado por ciúmes. O crime aconteceu no ano de 2016.
O réu confessou ter matado sua mulher porque ela utilizou o valor para comprar alimentos, quando o acusado queria o benefício para comprar bebidas.
A decisão foi assinada pelo Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Alto Longá, representada pelo Ministério Público do Piauí.
O menor já é conhecido da polícia e também é suspeito da prática de zoofilia contra animais de propriedades da região.
Todos foram presos pelo crime de tráfico de drogas, com os quais foram apreendidos um total de seis quilos de entorpecentes.
Ele determinou a liberdade provisória de Ivone dos Santos, Elida Raysa Machado, Arnoud de Paiva e Wandyson Antunes.
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
Comissão vai escolher banca organizadora
O dado mostra a crescente violência contra a mulher em todo o Estado: em 2020, foram protocoladas 4.242 solicitações
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Confira os principais editais previstos e aprovados para este ano. Vagas para diversas áreas e escolaridades
Levantamento inédito aponta mais de 160 mil vagas de concursos para 2022 em todo o Brasil
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.