A solenidade será realizada nesta quinta-feira, 29 de outubro, às 18h, no Auditório Otílio Resende Neto, espaço multiuso do Complexo Judiciário do TJPI.
PEC da Segurança e nome para o STF estão entre os temas; Centrão quer discutir sistema eleitoral, maioridade penal e possível reforma do judiciário.
Decisão atende pedido da AGU e impede operação excepcional da plataforma
Vice-presidente propõe código de ética para magistrados e defendeu transparência no caso Banco Master
Segundo o Judiciário, o réu confessou a autoria do crime. Atualmente, Wellisson está preso na Casa de Prisão Provisória de Rio Verde, em Goiás.
Mudanças na indicação de ministros do Supremo estão entre as propostas discutidas em meio à atual crise na Corte.
Presidente critica "vazamentos seletivos" e cita crise no Poder Judiciário
Agenda está organizada em quatro pilares e abrange desde a escolha de ministros do STF até o atendimento à advocacia e a presença da Justiça no interior.
Ao discursar durante cerimônia no Palácio do Planalto, presidente disse que a medida é necessária para fortalecer a confiança da população nas instituições.
Os itens recolhidos serão submetidos aos procedimentos de polícia judiciária e às análises periciais necessárias
Após a prisão, o homem foi encaminhado para os procedimentos legais. O cumprimento do mandado será comunicado ao Poder Judiciário, que adotará as providências cabíveis.
A decisão final com relação aoo local de custódia de Lucas da Silva caberá ao Poder Judiciário.
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
Ministro não citou proposta de criação de Código de Ética, mas disse que Supremo tem desafios a enfrentar, como a necessidade de mais clareza na relação com sociedade e instituições.
De acordo com os órgãos, a cobrança da TCRD está suspensa em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário do Estado do Piau
Governador Rafael Fonteles ressaltou importância da representatividade feminina no Judiciário
Após os procedimentos na Polícia Judiciária, F.Q.P. foi encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá a pena determinada pela Justiça.
Após os procedimentos legais na Polícia Judiciária, o preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Após os trabalhos de polícia judiciária, o investigado será encaminhado ao sistema prisional.
O ministro permanecerá na presidência interina do STF até o retorno de Edson Fachin, no início de agosto.
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
OAB/PI participou de audiência do TRT-22 e solicitou participação na elaboração do Plano de Inovação. A instituição defendeu mudanças para melhorar a eficiência do Judiciário
Obra representa avanço na estrutura do Judiciário e fortalecimento institucional no município.
Entidade recebeu inúmeras manifestações de contribuintes e vai ao Judiciário cobrar transparência, proporcionalidade e legalidade na cobrança
Após o cumprimento do mandado, o preso foi encaminhado ao sistema prisional do Estado do Piauí, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário