A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
Medida já estava valendo por meio de medida provisória e agora, com sanção do texto, se torna lei.
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
Os interessados devem solicitar a isenção através da Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br
A seguir você confere informações sobre o benefício de isenção e sobre o Enem 2024
Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos seguirá ao plenário principal da Casa.
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Previsão original era de o programa só estivesse disponível na sexta-feira (15). Prazo para entrega das declarações segue o mesmo
O não cumprimento dessas obrigações em 2023 resulta em pendências com a Receita Federal, sujeitas a medidas específicas
A medida faz parte dos esforços do governo Lula (PT) para reduzir a fila de perícias médicas presenciais
O contribuinte aposentado ou pensionista acima de 65 anos terá isenção extra de R$ 1.903,28, somando-se à isenção básica
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) alcançou a marca de 1,7 milhão de inscrições nesta quarta-feira (7)
Candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado têm até esta terça-feira (30) para recorrer
Para acessar, é necessário possuir cadastro na plataforma digital Gov.br do governo federal, utilizando CPF e senha
Os salários oferecidos variam de R$ 4 mil a R$ 22 mil, dependendo da carreira escolhida. As provas estão programadas para o dia 5 de maio
O CPNU será o processo seletivo para o preenchimento de 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais
Os pedidos de isenção e as inscrições podem ser realizados online, através do website do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O processo deve ser realizado exclusivamente através da página oficial do concurso
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
O funcionário tem como responsabilidade fiscalizar o cumprimento das normas trabalhistas, incluindo questões de segurança e saúde no ambiente laboral
No Piauí serão ofertadas vagas para dois cargos com exigência de ensino superior