A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
A proposta busca estimular a atividade econômica e atender este setor, uma vez que os táxis convencionais já possuem este benefício
A chamada "taxação da Shein" só entrará em vigor após a aprovação pelo Senado e sanção do presidente Lula (PT), esperada para o final desta semana
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Arthur Lira propõe um 'meio termo' para a isenção de compras internacionais até US$ 50, que deve ser votado hoje na Câmara.
Em Teresina, a mobilização já está em andamento, com o objetivo de proteger os pequenos contra a paralisia infantil
O valor é garantido apenas para estudantes no terceiro ano do ensino médio que estão inscritos no programa do governo federal
A poliomielite é uma doença contagiosa que pode causar paralisia nos membros inferiores.
Candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção na inscrição do Enem 2024. A medida beneficia 40 mil alunos e é válida mesmo para aqueles que não se qualificam nos critérios habituais.
O primeiro-ministro israelense pediu apoio aos partidos que já se manifestaram a favor da proposta, na tentativa de conseguir aprová-la no Knesset
Além disso, foram divulgados os resultados das justificativas de ausência para aqueles que eram isentos da taxa no Enem 2023 e não compareceram aos dois dias de prova
Com mais de 22 milhões de declarações recebidas até o momento, a Receita Federal estima que cerca de 16 milhões tenham direito à restituição
A proposta argumenta que a isenção de impostos é uma forma de reconhecer a importância e os riscos inerentes ao trabalho dos agentes de segurança pública.
Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
Medida já estava valendo por meio de medida provisória e agora, com sanção do texto, se torna lei.
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
Os interessados devem solicitar a isenção através da Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br
A seguir você confere informações sobre o benefício de isenção e sobre o Enem 2024
Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos seguirá ao plenário principal da Casa.
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Previsão original era de o programa só estivesse disponível na sexta-feira (15). Prazo para entrega das declarações segue o mesmo