O texto revoga a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, que havia sido concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
A isenção foi concedida no governo Bolsonaro, às pressas, pouco antes da eleição de 2022.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou na última quarta-feira (10) em Brasília, informações sobre o concurso
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
A decisão de remarcar o evento para segunda-feira, dia 20, pegou de surpresa espectadores que vieram de outros estados brasileiros e até de outros países
LATAM, Azul e GOL confirmaram possibilidade nas redes sociais; veja como proceder
A comissão organizadora também prorroga as inscrições, até 7 de novembro, e também altera a data do último dia da solicitação da heteroidentificação
Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee
No domingo (15/10), começou a valer a adesão da empresa do grupo chinês Alibaba ao programa Remessa Conforme, do governo federal
Contudo, essa isenção estaria restrita aos produtores rurais que adquirissem picapes em seus nomes individuais
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
A RFB busca modernizar e agilizar o processo de importação, promovendo maior transparência nas operações do comércio internacional
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
A pasta estima uma perda de R$ 35 bilhões até 2027 com a isenção definida no Remessa Conforme
A Selic está em 13,75% ao ano. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vêm pressionando o BC por uma queda na taxa de juros
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Entidades defenderam a retomada da taxação nessa faixa de compra para evitar prejuízos significativos à economia.