Por determinação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi vetado o uso de algemas e correntes, e o grupo foi transferido para um avião das Forças Armadas
Decisão ocorre na esteira de fiscalização da Controladoria-Geral da União que apontou problemas em 26 ONGs.
O relatório da CGU analisou 26 entidades selecionadas com base no volume de recursos recebidos, dentro de um universo de mais de 600 ONGs beneficiadas por emendas parlamentares.
Durante o discurso, Dr. Pessoa disse que estava com suspeita de Covid e fez um balanço de sua trajetória.
A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional
A decisão ocorreu após o Senado fornecer informações sobre o processo de aprovação dessas emendas pela Casa.
No parecer, a AGU reforça que a determinação do STF, publicada no domingo (29), manteve o bloqueio integral desses recursos.
Segundo Dino, as indicações de emendas apresentadas em ofício pelo Congresso Nacional ao Executivo apresentam "nulidade insanável".
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora inicial do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.
Presidente da Câmara se reuniu nesta quinta-feira com o Lula no Alvorada para tratar de bloqueio de verba
Além de travar o pagamento das emendas, o ministro Flávio Dino mandou a Polícia Federal investigar possíveis irregularidades
Nos bastidores, Lira sinalizou que líderes partidários pretendem solicitar uma audiência com o presidente Lula para buscar a liberação dos recursos
A decisão ocorre após a PF apreender R$ 1,5 milhão em um jatinho e identificar contratos suspeitos de mais de R$ 200 milhões ligados ao Dnocs
A decisão do ministro condicionou o pagamento das emendas à publicação das atas e ao cumprimento dos princípios de transparência e rastreabilidade
Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
Na sua decisão, ele condiciona a liberação de recursos remanescentes de verbas pagas nas modalidades emenda de relator
A ausência do governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi notável no evento, em meio a um histórico de atritos com Flávio Dino
Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo
Um dos convidados, ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, cantou com a banda da festa um samba de Martinho da Vila.
A celebração, marcada para o fim da tarde, contará com a presença de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
O ministro deixou à gestão municipal a decisão de manter ou não os contratos de concessão para garantir o cumprimento de sua determinação.
O Carnaval de 2025 será o último em sua carreira, após mais de 50 anos à frente da escola, onde conquistou 14 títulos
Reconhecido como uma lenda do esporte, Rafael Nadal construiu uma trajetória inesquecível
O Flamengo lança nova camisa em homenagem ao 'Novembro Negro', com homenagem também à Jorge Aragão, grande compositor brasileiro e torcedor rubro-negro. A camisa terá letras de uma música do cantor carioca
Num shopping de Brasília, a mulher insultou o ministro e chamou os seguranças de "macacos", além de fazer comentários preconceituosos contra o Maranhão