A decisão ocorre após a PF apreender R$ 1,5 milhão em um jatinho e identificar contratos suspeitos de mais de R$ 200 milhões ligados ao Dnocs
A decisão do ministro condicionou o pagamento das emendas à publicação das atas e ao cumprimento dos princípios de transparência e rastreabilidade
Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
Na sua decisão, ele condiciona a liberação de recursos remanescentes de verbas pagas nas modalidades emenda de relator
A ausência do governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi notável no evento, em meio a um histórico de atritos com Flávio Dino
Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo
Um dos convidados, ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, cantou com a banda da festa um samba de Martinho da Vila.
A celebração, marcada para o fim da tarde, contará com a presença de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
O ministro deixou à gestão municipal a decisão de manter ou não os contratos de concessão para garantir o cumprimento de sua determinação.
O Carnaval de 2025 será o último em sua carreira, após mais de 50 anos à frente da escola, onde conquistou 14 títulos
Reconhecido como uma lenda do esporte, Rafael Nadal construiu uma trajetória inesquecível
O Flamengo lança nova camisa em homenagem ao 'Novembro Negro', com homenagem também à Jorge Aragão, grande compositor brasileiro e torcedor rubro-negro. A camisa terá letras de uma música do cantor carioca
Num shopping de Brasília, a mulher insultou o ministro e chamou os seguranças de "macacos", além de fazer comentários preconceituosos contra o Maranhão
Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais
O contrato de concessão tem duração de 35 anos e a empresa assume o sistema dentro de seis meses.
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*'
Foi realizada ainda a apreensão de gás de cozinha vendido irregularmente, com presença do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil
O clima esquentou durante o encontro entre o tetracampeão mundial de boxe, Acelino “Popó” Freitas, e seu oponente, Jorge “El Chino” Miranda.
Com a decisão, há uma flexibilização das regras para contratação e recontratação de brigadistas para ação imediata no combate às chamas.
Atleta maranhense faz duas voltas impecáveis, brilha na disputa de manobras e fatura segundo título mundial na primeira competição após conquista do bronze nas Olimpíadas de Paris 2024
Desde o final de julho, foram analisados 238 mil auxílios, dos quais 133 mil foram suspensos, o que corresponde a 48,45% do total
Declaração do ministro foi dada durante uma audiência do STF sobre planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Em seu voto, Moraes reafirmou a suspensão completa da plataforma até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas; e as multas, pagas