TUDO SOBRE "Emendas relator stf"

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Ofensiva do Congresso

Oposição quer rever rito de impeachment de ministros do STF após fala de Gilmar

Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment

Exigência do STF

Pacheco, Lira e relator do Orçamento articulam plano para destravar 'emendas Pix'

O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"

Análise de projetos

Congresso tem retomada lenta após 1º turno e deve deixar votações para novembro

A segunda fase das eleições ainda deve contribuir para desacelerar as atividades no Congresso. Parlamentares apostam que apenas em novembro o ritmo seja normalizado

Pacote inconstitucional

Ministros do STF avaliam que 'pacote' contra a Corte inconstitucional e deve ser derrubado

Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.

Emendas PIX

Dino: CGU deve mudar portal para facilitar acesso a dados de emendas

Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.

Supremo

Barroso nega pedido do Congresso contra decisão de Dino que barrou emendas impositivas

O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.

Prazo de 90 dias

Dino determina auditoria e impõe restrições a emendas parlamentares

Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos

Perdão

PEC que pode perdoar multas de partidos é aprovada na Câmara

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.

Porte e posse de drogas

PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga avança

O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)

Requerimento da PF

PF pede novo inquérito contra o deputado Chiquinho Brazão

Polícia Federal apresentou requerimento para instauração de novo inquérito contra o deputado Chiquinho Brazão.

Ministro do STF

Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre derrubada do 'orçamento secreto'

A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

Placar de 6 a 0

Saiba como a ampliação do foro privilegiado impactará nos planos de Bolsonaro

O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça

POLÊMICA

Senado: Plenário inicia hoje análise de 'tolerância zero' às drogas

Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.

Novo código eleitoral

Marcelo Castro confirma votação do Código Eleitoral até junho

O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral

Deve ocorrer hoje

Orçamento 2024: mais verbas para emendas e menos para o PAC em votação

Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Nova PEC

Pacheco promete pautar PEC do mandato fixo para ministros do STF em 2024

O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito

Moeda de troca

Centrão retoma pressão por orçamento secreto em troca de apoio político

A realocação dos recursos ocorreu no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator

Jogo de poder

Em 6 pontos, entenda a PEC aprovada pelo Senado que enfraquece o poder do STF

A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos

PEC no Senado

PEC que limita poderes do STF é aprovada no Senado e vai para Câmara

PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.

Votação adiada

Senado adia votação de PEC que limita decisão individual no STF para quarta

PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum

Orçamento secreto

Centrão traça plano para criar nova emenda impositiva e gera preocupação no PT

A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024

Simplificação de impostos

Reforma tributária: em 4 pontos, entenda tudo sobre o projeto ambicioso de Lula

A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação

Progresso do governo

Lula colhe apoio majoritário do centrão e aprova taxação de super-ricos com folga

A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas

Transporte nas eleições

Em decisão, STF determina transporte coletivo gratuito nos dias de eleição

No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.

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