O ritmo de liberação de recursos pelo governo federal tem suscitado inquietação entre parlamentares do Centrão, uma vez que cerca de um terço dos R$ 8,7 bilhões remanejados para o caixa de ministérios ainda não foi empenhado. A fase de empenho, que antecede a execução orçamentária, reserva o dinheiro para gastos futuros. A realocação dos recursos ocorreu no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator, base do orçamento secreto, mecanismo que permitia a parlamentares indicar verbas sem identificação.
Após a decisão do STF, o governo concordou em destinar metade dos valores para sete ministérios, com a promessa de que parlamentares poderiam continuar indicando recursos. Contudo, a liberação dessas verbas tem gerado tensão entre o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e o Palácio do Planalto. Dados da execução orçamentária indicam que 29,4% dos valores ainda não têm destinação definida, totalizando R$ 2,5 bilhões sem indicação.
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), responsável pela interação entre o Planalto e o Congresso, antecipa uma intensa pressão de parlamentares nas semanas que antecedem o fim do ano. Caso os empenhos não ocorram, os recursos são perdidos, o que pode gerar uma crise no relacionamento. O modelo, de difícil administração, concede oficialmente aos ministérios o controle sobre os recursos, mas a decisão sobre o destino está concentrada nas mãos de líderes da Câmara e do Senado.
Os parlamentares, geralmente, preferem abordar inicialmente o gabinete do ministro da SRI, Alexandre Padilha, ou auxiliares da pasta, ao invés de procurar diretamente os ministros responsáveis pelos empenhos. Um membro da SRI minimiza a demora, atribuindo parte dela a mudanças de programação e aprovação de leis que remanejaram as verbas. Contudo, ele assegura que os compromissos serão cumpridos até o final do ano.
Para mais informações, acesse MeioNorte.com