Essa mudança, segundo o parlamentar, pode ajudar a reduzir congestionamentos, melhorando a qualidade de vida da população.
A norma exige que exportadores, como o Brasil, comprovem a origem sustentável de seus produtos, assegurando rastreabilidade completa.
De acordo com apuração, 36 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além de quatro adultos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (10) que cerca de 2.040 sites de apostas, conhecidos como "bets".
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
Lula ainda criticou a guerra no Oriente Médio: "o direito de defesa transformou-se no direito de vingança".
Foram vazadas informações como nome do usuário, número do CPF, instituição bancária, agência, número e tipo da conta
Pesquisa mostrou que 35% dos interessados em fazer um curso superior em 2024 não começaram o curso por usar recursos com apostas on-line
O parlamentar complementa que vai lutar para que a lei 5.947, que já está em vigor, garanta ainda mais outros profissionais nesta missão
A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pelos órgãos competentes nos respectivos âmbitos de atribuições
Cada site autorizado precisará pagar R$ 30 milhões para explorar até três marcas durante um período de cinco anos
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.
O Parlamento francês aprovou medidas rigorosas para combater o fast fashion, incluindo a proibição de publicidade e a imposição de uma taxa ambiental.
A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
Ele foi preso há um ano, acusado de interferir no 2º turno das eleições de 2022 para beneficiar Bolsonaro.
O presidente revelou que se sentiu manipulado pela Corte, temendo que o episódio possa servir como precedente para absolver Bolsonaro no caso das joias
Processos seletivos para o ensino superior continuarão cobrando apenas o conteúdo tradicional do Ensino Médio.
Campos Neto também defende a antecipação da indicação de seu sucessor para garantir uma transição suave e evitar incertezas que possam afetar a economia
O Ministério da Fazenda apoiou uma lei aprovada em dezembro do ano passado para regulamentar esse mercado, com expectativa de arrecadar até R$ 12 bilhões por ano
Ideia é que plataforma monitore se apostador passará a ter comportamento fora do normal.
Turistas relatam que o PIX já é aceito em lojas de alguns países como Argentina, Estados Unidos, Portugal, Uruguai, Chile e França
Para que entre em vigor, ainda precisa ser votado no plenário da Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do estado.
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro. O segundo turno será realizado em 27 de outubro
Através da lei passou a ser obrigatória a prioridade de atendimento a pessoas com diabetes em diversos orgãos de Teresina