Por se tratar de feriado nacional só serão permitidas atividades privadas e administrativas
Dia de Tiradentes, que proíbe a abertura do comércio, de repartiçõe no Piauí
Em vigor desde o começo de fevereiro, a MP 415 prejudicou uma série de restaurantes, bares
A lei já beneficiou várias mulheres servidoras públicas estaduais
Durante o evento, serão distribuídas cartilhas sobre a Lei Maria da Penha
Sancionada lei que apóia pesquisa e exploração mineral
Projeto prevê até 5 anos de prisão para fraudador de concurso
Separações e divórcios aumentam 40% nos cartórios
Prefeitura participa de campanha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Israel é o 4º maior exportador de armas do Mundo
Lei que proíbe outdoors tem R$ 55,6 milhões em multas em SP
Transporte escolar sem fiscalização no Ceará
Delegacia mantém apreensão de caça-níqueis
Cão ganha ordem de proteção contra ex de dono
Bares e restaurantes obrigados a ter placa anti-álcool
Prazo para adesão à lei de renegociações de dívidas rurais termina no final do mês
Governo amplia idade de clientela do Bolsa Família
Assembléia de SP proíbe o uso de celular nas escolas
Câmara debate situação de rádios comunitárias em Teresina