O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Mais de 200 inscrições já foram realizadas pelo público que se interessa pelo assunto, ao todo 26 palestrantes do Direito Empresarial no país participarão do evento
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
Valdoir é acusado de duplo homicídio em decorrência de uma disputa por uma vaga de estacionamento.
Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
Na ocasião, Trump pediu para o principal funcionário eleitoral da Geórgia que encontrasse cerca de 12 mil cédulas com seu nome
O ex-juiz enfrenta uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico
Em uma academia no Distrito Federal, homem ofende mulher e faz ameaças de agressão por ela ter "roubado seu lugar" no aparelho de exercícios.
A destituição da mesa diretora da Câmara Municipal de Duas Estradas ocorreu por determinação judicial.
O mandato de Dallagnol foi cassado no último dia 16 de maio, após decisão unânime do TSE, por uma ação que questionava o seu registro de candidatura.
A prisão do jogador terá uma duração de um ano e poderá ser executada por um oficial de justiça ou policial, independentemente de sua localização atual.
Caso escolhido para compor o grupo que irá apurar os atentados do início do ano, o parlamentar promete não dar sossego ao ex-líder do Planalto.
O apoiador de Lula comentou sobre a ameaça de processo feita pelo ex-mandatário contra o seu sucessor.
Após a seleção de nomes, plenária voltará a julgar inelegibilidade de Bolsonaro
Bolsonaro informa que na próxima semana vai entrar com duas ações contra Luiz Inácio Lula da Silva. Uma criminal e uma cível
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
Segundo a Reuters, disputa envolve a fortuna do pai, Joseph Safra, morto em 2020. Ação foi aberta na Suprema Corte do Estado de Nova York.
Brasileiro é acusado de agressão sexual, feita por uma mulher após uma festa em Barcelona. Ele nega
O procedimento aberto apura eventual abuso de poder político e econômico e pode levar Bolsonaro à inelegibilidade.