Muro de 576 m limita acesso a praia e vira guerra judicial e política em Pernambuco

Um muro com mais de 500 metros de extensão, construído para restringir o acesso à praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca (PE), tem gerado críticas e prejuízos para as comunidades tradicionais da região, além de se tornar foco de uma disputa judicial e política. (As informações são do colunista do UOL, Carlos Madeiro).

O proprietário da área obteve autorização para a obra em 2022. No entanto, o Ibama e a CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) de Pernambuco afirmam que o muro construído na época está irregular, pois foi erguido com base em um argumento falso de erosão e tem o dobro do tamanho permitido.

A CPRH determinou que o muro fosse demolido até o início de junho deste ano e notificou o proprietário da área. Na última segunda-feira (3), na véspera do término do prazo, a Justiça concedeu uma liminar a pedido do empresário, permitindo a permanência da estrutura. A agência estadual vai recorrer da decisão.

MORADORES RECLAMAM

Moradores entrevistados pela coluna afirmam que a obra impactou negativamente a dinâmica das comunidades tradicionais, resultando em prejuízos. Os barraqueiros, por exemplo, relatam que, devido ao muro estar localizado na faixa de areia da praia, só conseguem vender seus produtos quando a maré está baixa.

Muro de 576 m limita acesso a praia em Pernambuco - Imagem: Reprodução/UOL

MURO ERGUIDO EM 2022

O muro foi construído em julho de 2022, após a CPRH autorizar o proprietário da área a realizar uma obra com 250 metros de extensão, utilizando troncos de coqueiros e sacos de fibra têxtil de palmeiras.

Na época, o proprietário alegou que o muro era necessário devido à erosão costeira no local. A autorização tinha validade de um ano. Em setembro de 2023, a CPRH emitiu uma nova autorização, também válida por 12 meses, para a manutenção do muro. No entanto, em dezembro de 2023, o Ibama visitou o local após receber uma denúncia da Associação dos Moradores e Pescadores das Áreas de Mangue de Ipojuca.

O relatório da visita, publicado em 4 de março deste ano, revelou que o muro foi construído com 576 metros de extensão "em área de praia, cercando todo o Pontal de Maracaípe". Segundo o instituto, a obra tem formato de "U" e dificulta o acesso à praia. Além disso, o Ibama questionou a alegação do proprietário sobre a erosão, afirmando que, ao contrário do que diz o empresário, o muro "acentua a erosão costeira" e prejudica o ecossistema.

CPRH REVOGA AUTORIZAÇÃO

Diante das irregularidades, a CPRH notificou o proprietário da área no dia 27, informando sobre o cancelamento da autorização e concedendo um prazo de cinco dias úteis para a remoção do muro. A CPRH também solicitou uma investigação para apurar os possíveis excessos cometidos na construção do muro.

Na segunda-feira, véspera do término do prazo, a juíza Nahiane Ramalho de Mattos, da Vara da Fazenda Pública de Ipojuca, atendeu ao pedido do proprietário e proibiu a CPRH de remover o muro. A juíza ainda determinou que a CPRH indique "de forma precisa e pontual" quais foram as infrações cometidas na área e que a PM e a Guarda Municipal "acompanhem a movimentação no local" por um período de 30 dias.

A CPRH informou que já acionou a Procuradoria do Estado para tomar as medidas necessárias para a retirada do muro.