O projeto de Dr. Francisco pretende alinhar o sistema de saúde com a Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
No testamento, Olavo designou partes de seus bens para sua última esposa, Roxane de Carvalho, bem como para seus filhos
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil
A abolição não foi um ato benevolente da monarquia, mas sim o resultado de um movimento abolicionista crescente na década de 1880
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
O ano de 2024 está sendo marcado por poucos "feriadões" prolongados
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
PF garantiu medidas para resgatar e oferecer assistência adequada aos trabalhadores.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), no Brasil, são mais de seis milhões de empregados domésticos.
Os shoppings e supermercados ainda não informaram como funcionarão os atendimentos no dia do trabalhador.
Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Imagens registraram o momento em que o suspeito fugiu do local do ataque.
O Meionews.com está tentando contato com o Ministério da Educação (MEC). Confira as pautas manifestadas pelos professores
Para facilitar o entendimento, listamos 8 direitos trabalhistas menos conhecidos, que você tem e pode nem saber. Confira!
Funcionários públicos da Argentina reagiram às demissões em massa promovidas pelo governo de Javier Milei.
O PIS/Pasep é um abono anual pago pelo governo, cuja data de pagamento é determinada de acordo com o mês de nascimento do beneficiário
Esta medida permitirá que os depósitos futuros do FGTS sejam utilizados para complementar renda e auxiliar no pagamento da casa própria
Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"
O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
O Exército Brasileiro está avaliando, internamente, a retirada de Braga Netto do posto de general
decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)
O presidente Franzé Silva brincou com a situação e disse que os homens precisaram se virar nos 30.
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
Uma nova proposta de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou boatos de uma possível saída do aplicativo iFood do Brasil