Depois de se tornar mãe em 2018, Clemilda Alves, uma empregada doméstica do Piauí, sentiu preocupações sobre o futuro. Ela estava trabalhando em uma casa no Guará, no Distrito Federal, durante os nove meses de gravidez. Com informações da Agência Brasil.
Após sua licença maternidade, decidiu focar na criação de sua filha. No entanto, como mãe solteira, precisava retornar ao trabalho o mais rápido possível. Durante a pandemia, trabalhou como diarista. Atualmente, aos 47 anos, ela está empregada em outra residência, com registro em carteira e direitos trabalhistas assegurados. No entanto, ela reconhece que sua situação é exceção. "Converso com muitas colegas que não tiveram a mesma sorte. Eu realmente aprecio meu trabalho", afirmou.
Segundo Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, o setor de empregadas domésticas foi duramente impactado pela pandemia de covid-19. "Hoje, vemos um aumento no número de trabalhadores informais nesse ramo. Em 2019, a taxa de formalização no emprego doméstico era de 27,5%, agora está em 23,5%", lamentou. A data de hoje, Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, deveria ser um momento de reflexão e de luta, conforme avaliação da entidade.
Avelino destaca que, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, no último trimestre de 2023, havia 6,3 milhões de trabalhadores domésticos, sendo 1,4 milhão com registro em carteira. Ele ressalta que metade desses trabalhadores são diaristas, que não possuem registro formal. "Metade desses seis milhões deveriam ter registro em carteira, mas apenas 25% possuem, enquanto a outra metade são diaristas", explicou.
Para promover a formalização no emprego doméstico, Avelino defende a necessidade de incentivos tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores. "Embora a PEC das domésticas tenha igualado os direitos, ainda falta um direito básico, que é o abono do PIS", destacou. Ele propõe a criação de uma contribuição do empregador doméstico para financiar esse benefício.
"Acreditamos que, com isso, haverá um aumento no interesse pela formalização", afirmou Avelino. Ele ressalta que mais de 90% dos trabalhadores domésticos são mulheres e que algumas optam por não ter registro em carteira para continuar recebendo o Bolsa Família, o que gera insegurança tanto para as trabalhadoras quanto para os empregadores.
Para compreender melhor o perfil das empregadas domésticas no Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está iniciando um levantamento sobre o tema. Segundo o IBGE, essas trabalhadoras enfrentam altos índices de precarização, com a maioria não contribuindo para a Seguridade Social e mais da metade recebendo menos de um salário mínimo.
Em relação aos direitos das empregadas domésticas, o Ministério do Trabalho e Emprego reconhece os impactos da pandemia e destaca a criação da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom), responsável por fiscalizar o cumprimento dos direitos trabalhistas dessa categoria.