Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep e nasceram no mês de abril começarão a receber o benefício a partir do dia 15 deste mês. O pagamento será realizado até o dia 27 de dezembro, seguindo o calendário estabelecido pelo programa para o ano de 2024.
O QUE É? O PIS/Pasep é um abono anual pago pelo governo, cuja data de pagamento é determinada de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O valor máximo do abono corresponde a um salário mínimo, proporcional aos meses trabalhados no ano-base. Isso significa que quem trabalhou os 12 meses de 2022 receberá o valor integral, enquanto quem trabalhou apenas parte do ano receberá um valor proporcional.
TENHO DIREITO DE RECEBER? Para saber se tem direito ao PIS, o trabalhador pode consultar o site da Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos. Já para o Pasep, a consulta pode ser feita no site do Banco do Brasil. A consulta também pode ser realizada diretamente no site do Governo Federal.
CRITÉRIOS: Têm direito ao PIS/Pasep os trabalhadores cadastrados no programa há pelo menos cinco anos, que trabalharam para empregadores contribuintes dos programas, receberam até dois salários mínimos mensais em 2022, trabalharam pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base e tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS ou no eSocial de 2022.
COMO SACAR A QUANTIA? Os saques do PIS serão realizados diretamente na conta dos trabalhadores que possuem conta na Caixa Econômica Federal, podendo ser movimentados pelo internet banking ou no aplicativo Caixa Tem. Para quem não possui conta na Caixa, será aberta automaticamente uma Conta Poupança Social Digital, podendo ser sacado em agências, terminais de autoatendimento, lotéricas ou Correspondentes Caixa Aqui.
Já os trabalhadores que têm direito ao Pasep receberão o abono em conta corrente ou poupança do Banco do Brasil, podendo realizar o saque por meio do portal gov.br. Os saques do PIS/Pasep poderão ser feitos até o dia 27 de dezembro.
Veja o calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024:
- Nascidos em Janeiro: recebem a partir de 15/02/2024;
- Fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024;
- Março: recebem a partir de 15/04/2024;
- Abril: recebem a partir de 15/04/2024;
- Maio: recebem a partir de 15/05/2024;
- Junho: recebem a partir de 15/05/2024;
- Julho: recebem a partir de 17/06/2024;
- Agosto: recebem a partir de 17/06/2024;
- Setembro: recebem a partir de 15/07/2024;
- Outubro: recebem a partir de 15/07/2024;
- Novembro: recebem a partir de 15/08/2024;
- Dezembro: recebem a partir de 15/08/2024.
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