Por exemplo, cidades como Salvador (BA), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB) reconhecem o dia de São João como feriado.
O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep
Os profissionais admitidos deverão atuar em jornadas de 20 a 30 horas semanais, com remunerações que variam de R$ 1.412,00 a R$ 10.511,37 ao mês.
O projeto de Dr. Francisco pretende alinhar o sistema de saúde com a Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
No testamento, Olavo designou partes de seus bens para sua última esposa, Roxane de Carvalho, bem como para seus filhos
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil
A abolição não foi um ato benevolente da monarquia, mas sim o resultado de um movimento abolicionista crescente na década de 1880
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
O ano de 2024 está sendo marcado por poucos "feriadões" prolongados
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
PF garantiu medidas para resgatar e oferecer assistência adequada aos trabalhadores.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), no Brasil, são mais de seis milhões de empregados domésticos.
Os shoppings e supermercados ainda não informaram como funcionarão os atendimentos no dia do trabalhador.
Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Imagens registraram o momento em que o suspeito fugiu do local do ataque.
O Meionews.com está tentando contato com o Ministério da Educação (MEC). Confira as pautas manifestadas pelos professores
Para facilitar o entendimento, listamos 8 direitos trabalhistas menos conhecidos, que você tem e pode nem saber. Confira!
Funcionários públicos da Argentina reagiram às demissões em massa promovidas pelo governo de Javier Milei.
O PIS/Pasep é um abono anual pago pelo governo, cuja data de pagamento é determinada de acordo com o mês de nascimento do beneficiário
Esta medida permitirá que os depósitos futuros do FGTS sejam utilizados para complementar renda e auxiliar no pagamento da casa própria
Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"
O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
O Exército Brasileiro está avaliando, internamente, a retirada de Braga Netto do posto de general
decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)