A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) estabeleceu a composição de suas comissões técnicas, com destaque para a nomeação de presidentes e vice-presidentes de diferentes áreas de atuação parlamentar.
O Partido dos Trabalhadores (PT), detentor da maior bancada na Alepi, possuiu prioridade na indicação das presidências das comissões. Com uma representação de 12 deputados, o partido obteve um espaço significativo nas escolhas.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), essencial na análise de matérias legislativas, terá como presidente o deputado estadual Hélio Isaías (PT). Outras comissões importantes, como Saúde, Educação e Cultura, foram atribuídas ao deputado Gil Carlos (PT), e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a Rubens Vieira (PT).
Dentre as funções das comissões técnicas, destacam-se a análise, aprimoramento e votação de todas as matérias que tramitam pela Alepi. Essas comissões desempenham um papel fundamental na elaboração e aprimoramento das propostas legislativas, garantindo um debate detalhado e especializado sobre temas específicos.
Composição completa das comissões
⚖️ Comissão de Constituição e Justiça
Presidente: Hélio Isaías (PT)
Vice-presidente: Henrique Pires (MDB)
🏛️Comissão de Administração Pública e Política Social
Presidente: Thales Coelhos (Progressistas)
Vice-presidente: Rubens Vieira (PT)
🏗️ Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo
Presidente: Vinícius Nascimento (PT)
Vice-presidente: Hélio Isaías (PT)
💰Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
Presidente: Felipe Sampaio (MDB)
Vice-presidente: Evaldo Gomes (Solidariedade)
🤝Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Presidente: Elisângela Moura (PCdoB)
Vice-presidente: Vinícius Nascimento (PT)
🌍Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente
Presidente: Elisângela Moura (PCdoB)
Vice-presidente: Fábio Novo (PT)
🏥 Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Presidente: Gil Carlos (PT)
Vice-presidente: Vinícius Nascimento (PT)
♀️ Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente: Elisângela Moura (PCdoB)
Vice-presidente: Rubens Vieira (PT)
👮♂️Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Presidente: Rubens Vieira (PT)
Vice-presidente: Hélio Rodrigues (PT)
⚡Comissão de Energia e Mineração
Presidente: Vinícius Nascimento (PT)
Vice-presidente: Warton Lacerda (PT)
🌾 Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Presidente: Francisco Limma (PT)
Vice-presidente: Elisângela Moura (PCdoB)
Segundo o Regimento Interno da Casa, as comissões têm suas atribuições e campos de atuação estipulados, contribuindo para o funcionamento eficiente do Poder Legislativo. Cada comissão tem sua área de atuação específica, e todas são importantes para o processo legislativo, fornecendo pareceres sobre os projetos em tramitação.
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.