A Equatorial Piauí está convocando os consumidores rurais que desenvolvem atividade de irrigação e/ou aquicultura para a revisão cadastral. Em 2024, 236 consumidores rurais que desenvolvem atividades de aquicultura e/ou irrigação deverão atualizar seu cadastro para manter o benefício tarifário.
A revisão cadastral tem como objetivo validar se os consumidores que recebem o benefício tarifário ainda atendem aos critérios estabelecidos para concessão do benefício, conforme disposto na Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021.
Os consumidores que precisam atualizar o cadastro estão sendo notificados com mensagem na conta de energia. Os consumidores que foram notificados terão até o dia 30 de dezembro deste ano para atualizar o cadastro.
Os consumidores notificados que não efetuarem o recadastramento até o dia 30 de dezembro de 2024 perderão o benefício tarifário a partir de janeiro de 2025. Caso isso aconteça, o consumidor poderá novamente obter o benefício após regularizar a documentação junto à distribuidora. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que o consumidor permaneceu descadastrado.
"Os consumidores de Alta Tensão receberão a visita de nossos técnicos no decorrer do ano de 2024, para realização da visita técnica obrigatória a essas unidades consumidoras com atividade de irrigação e aquicultura.” explica Patrícia Araújo, Consultora de Relacionamento com Cliente da Equatorial Piauí.
Abaixo você confere a lista de documentos que devem ser apresentados:
| Documento da propriedade em que conste o endereço | a) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), ou b) Cadastro Ambiental Rural (CAR), ou c) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), etc. |
| Documentos comprobatório da atividade e documentos pessoais | - Licenciamento Ambiental; - Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos; ou - Dispensa de Outorga; - Cadastro de Produtor Rural; - RG e CPF ou CNPJ (no caso de pessoa jurídica). |