A ADI nº 07.000142-1, que questiona a cobrança da taxa SIRAF pelo DETRAN, foi julgada pelo Egrégio Tribunal Pleno.
Tribunal de Justiça do Piauí decidiu aumentar o valor da multa
O Tribunal de Justiça do Piauí possui um novo desembargador
“Maior problema é a inadimplência”, diz Arinaldo
José Aírton relata que os servidores do Judiciário no Piauí estão saindo em grande número em razão das péssimas condições de trabalho.
Desembargador Edvaldo Moura faz análise sobre sua gestão à frente do Tribunal de Justiça do Piauí
Silas também segue como presidente da Comissão Interventora
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
Outra decisão judicial no Piauí retirou mais um político da relação de impedidos de disputar o pleito deste ano.
Edvaldo afirmou ainda que a ausência de um membro na Corte de Contas provoca "grave lesão à ordem pública".
Depois do Governo do Estado, agora é a vez do Judiciário piauiense aderir à Lei da Ficha Limpa.
Castro acusa Eliardo dos crimes de calúnia, injúria e difamação.
A audiência de Instrução e Julgamento foi realizada no dia 06 de dezembro de 2011,
Deputado acionou promotor no TJ-PI em processo por calúnia, injúria e difamação.
Instauração de processo administrativo contra a magistrada será autorizado.
O Presidente do TJPI realizou a entrega dos fóruns acompanhado do Desembargador Pedro Macedo
Essa ação vem tramitando na Justiça desde 1993.
O Núcleo de Enfrentamento ao crime de Especial Gravidade é composto de dois desembargadores, dois promotores, dois delegados e 2 defensores públicos
Ao todo, 434 objetos doados não foram encontrados no TJ-PI.
Foram registrados pelo desembargador 783 processos devolvidos com acórdão lavrado.
TJ determinou que Detran volte a cobrar a taxa do Sistema de Alienação Fiduciária.
Rosimar Leite atingiu a aposentadoria compulsória ao completar 70 anos e foi afastada.
Para o advogado de defesa a prisão de Geraldo Eustáquio é desnecessária.
Coordenador da Força Tarefa Popular faz balanço da atuação da entidade.