O movimento Força Tarefa Popular, articulado por entidades da sociedade civil e cidadãos para combater a corrupção, criado no Piauí há mais de uma década, lançou no último Dia Internacional Contra a Corrupção, na última sexta-feira, dia 09, o projeto “Adote um Processo”, que tem o objetivo de dar mais celeridade aos processos contra gestores que tramitam no Judiciário Piauiense.
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, o coordenador do movimento, Arimateia Dantas, falou sobre o trabalho realizado pela Força Tarefa Popular em 2011 e as perspectivas para o próximo ano, além de discorrer sobre a importância da participação popular no combate à corrupção e sobre os mais de 60 processos contra prefeitos que tramitam no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Jornal Meio Norte - Primeiramente, qual a avaliação o senhor faz sobre o trabalho da Força Tarefa Popular em 2011?
ARIMATEIA DANTAS - A Força Tarefa Popular (FTP) encerrou em 2011 um ciclo importante de suas atividades, que foram os 10 anos de marcha contra a corrupção. Entre 2001 a 2011 foram cerca de 2.483 km caminhados, percorrendo mais de 70 municípios.
A Marcha deste ano apresentou várias denúncias, destacando-se o abandono do Colégio Agrícola e a o prédio da Universidade Aberta de Pio IX. As denúncias feitas foram encaminhadas ao Ministério Público Federal e Estadual, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Encerramos o ano com um saldo positivo, especialmente com o sucesso do ato contra a corrupção realizado no último dia 09. Outro aspecto positivo deste ano foi a idealização e lançamento do Projeto ‘Adote Um Processo’. A participação da juventude foi outro destaque.
JMN: E para 2012? Quais as perspectivas dos movimentos?
A.D - 2012 será um ano com muitos desafios. Será realizada a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial, que debaterá o controle social em todo o país, inclusive no Piauí. Neste ano estaremos buscando respostas das autoridades sobre as denúncias oferecidas e avaliando o desempenho dos órgãos de controle tipo TCE, TCU, CGU, Ministério Público e Poder Judiciário.
Será marcante neste ano o projeto ‘Adote um Processo’. A XI Marcha será realizada com novidades e tentaremos ampliar a participação com membros de outros Estados. Deveremos publicar manuais de leis comentadas para estimular a ação de muitos cidadãos que desejam fiscalizar mas não sabem por onde começar.
A vigilância na lei do deputado Ismar Marques, conhecida como bolsa corrupção, para que o governador vete. Vamos celebrar parcerias com entidades de controle e com setores da sociedade civil para construirmos um plano de ação para os próximos 05 anos.
JMN - Como funcionará o projeto ‘Adote um Processo’ e qual seu objetivo?
A.D - Este projeto tem a finalidade de contribuir com o Judiciário para julgamento dos processos ter mais rapidez. Objetiva também conhecer melhor os crimes praticados, o modo como são feitos e o impacto que a ação criminosa causa no município. Para isto estamos articulados com professores e alunos da UFPI.
Também está se organizando um grupo de advogados, contadores e professores para fazer o acompanhamento dos estudantes. Já temos um levantamento parcial de 60 processos para serem analisados. Os prazos serão um dos elementos mais observados.
Estaremos atentos para prazos dos desembargadores despacharem, o MP e especialmente o tempo que os advogado ficam com os processos. Já detectamos que em alguns casos os defensores retêm os processos por meses. Esta situação vai acabar porque quando constatados serão levados ao conhecimento das autoridades para as medidas disciplinares.
Foi o que fizemos já no dia 09 na atividade do Dia Internacional Contra a Corrupção, oportunidade em que foi entregue um abaixoassinado cobrando do presidente do Tribunal de Justiça medidas para devolução do Mandado de Segurança nº 2011.0001.005193-1 que retornou ao cargo o prefeito do município de São Lourenço do Piauí – Manoel Ildemar Damasceno Cruz, afastado por determinação da 2ª Câmara Criminal do TJ-PI.
O processo se encontra com a defesa desde o dia 16/9/11, impedindo que seja julgado o mérito, o que possibilita a manutenção do gestor no cargo. Este é um exemplo do que será o projeto ‘Adote Um Processo’. Mais informações sobre o projeto no facebook: Adote um Processo.
JMN - A sociedade muito reclama da corrupção no nosso país. Qual tem sido a atuação da população no movimento?
A.D - A sociedade tem sido muito omissa! É lamentável como as pessoas não encaram o combate à corrupção como uma responsabilidade cívica. O silêncio e a omissão dos justos ou honestos alimenta também a corrupção. Há muito tempo estamos tentando trazer para esta luta mais pessoas, contudo a omissão é tamanha que me assusta.
Será nossos métodos que não são eficientes? Vamos admitir esta possibilidade e construir novas ações. Será, por outro lado, que as pessoas seriam corruptas se tivessem as mesmas oportunidades e assim esperam sua vez? Infelizmente, esta tese parece que tem um pouco de realismo. Lamento!!! Mesmo assim continuaremos a proclamar a sociedade a resistir e construir outra alternativa para vencer na vida.
Nesta semana vi uma matéria que trazia informações que alimentam esta triste tese. A pesquisa do Ibope, cerca de um ano atrás, informa que 65% da população convive pacificamente com irregularidades na vida pública. Na pesquisa, 75% revelaram que, se estivessem no governo, admitiriam cometer algum tipo de ato ilícito. A omissão pode ser reflexo desta triste realidade.
JMN - De acordo com dados divulgados, cerca de 60 prefeitos estão sendo julgados pelo TJ-PI. Qual a posição do movimento com relação a esses processos? E quando à celeridade, esses processos demoram a ser julgados?
A.D - O projeto ‘Adote um Processo’ irá fazer o controle social destes processos para junto com o Tribunal todos eles tramitarem com a rapidez que a lei determina.
Qualquer entrave será discutido com a sociedade tendo como interlocutores a imprensa, redes sociais e os envolvidos com o projeto. Processos com prefeitos afastados terão prioridade.
JMN: E com relação aos processos contra exprefeitos que tramitam nas comarcas, eles serão monitorados?
A.D - Sim. Este trabalho já vem sendo feito pelo próprio Tribunal de Justiça, que está fazendo um relatório de todas estas ações que estão em tramitação no Estado.