O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da ministra Maria Thereza Rocha, concedeu Habeas Corpus ao prefeito do município piauiense de Sebastião Barros, Geraldo Eustáquio Machado. O gestor foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí a oito anos de prisão por pedofilia.
Para o advogado Nazareno Thé, responsável pela defesa do prefeito, a prisão de Geraldo Eustáquio é desnecessária. Além disso, Thé rebateu as acusações de que o gestor fugiu após a prisão ser decretada pela 2ª Câmara Criminal do TJPI no último dia 30 de novembro.
O advogado ainda discorreu negativamente sobre a atuação do TJ-PI no caso. ?Me negaram ver os autos enquanto não fosse cumprido o mandado de prisão. É um equívoco cometido pelo TJ, embora tenha sido decisão tomada por dois desembargadores, não está mais contida. Foi cassado o mandado (de prisão) expedido e foi dado um contramandado, assim ficou garantido ao prefeito que ele pode recorrer em liberdade?, pontuou.
Thé ainda declarou que as acusações contra o seu cliente têm cunho político. ?O maior inimigo de um prefeito é o seu vice. Esse vide é irmão da mãe de uma vítima. O presidente da Câmara também é irmão dela. Quem seria a maior beneficiada é a família da própria vítima?, afirmou.