Segundo estudos apresentados no projeto, o uso excessivo de smartphones está associado a distrações e ao baixo desempenho escolar.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), destacando a importância desses espaços como núcleos de cultura e interação social.
Esse reajuste foi calculado com base em 4,84% de correção, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O decreto, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe que a força policial seja usada apenas em casos de ameaça real ou potencial, com armas de fogo como último recurso
No dia anterior, moeda americana disparou 2,82% e encerrou o dia cotada a R$ 6,26, maior valor da história
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
O relatório aponta ainda a atual realidade brasileira da participação feminina no Brasil
No leilão extraordinário, foram acolhidas nove propostas que totalizaram US$ 845 milhões, abaixo da oferta inicial de US$ 1 bilhão.
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
Wellington Luiz Firmino foi condenado a 17 anos de prisão por envolvimento no 8 de janeiro de 2023. Pedido de extradição dele foi feito no dia 17 de outubro.
O projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que demanda o apoio de um terço dos parlamentares para tramitar.
A conversa, exibida neste domingo (10) foi conduzida pelos apresentadores Jorge Kajuru e Leila do Vôlei.
Governo federal planeja enviar ao Congresso proposta para ampliar a atuação da União na área; texto proposto pelo Ministério da Justiça cria nova polícia a partir da PRF.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, informou que essas propostas comporão o primeiro de dois “pacotes estruturais” que serão apresentados pelo governo.
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
A proposta foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e obteve o apoio de 30 senadores, ultrapassando as 27 assinaturas necessárias para a criação da comissão.
A Alada tem como objetivo explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespacial, além de desenvolver projetos e equipamentos relacionados à área
O ministro destacou, contudo, que o governo federal tem atuado em parceria com os municípios, tanto na prevenção quanto na repressão
Regras mais rígidas sobre pagamentos e identificação de apostadores começam a valer em 2025.
A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
Na avaliação da entidade, os números revelam “forte pressão” sobre emergências em todo o país
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
Segundo um estudo do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX apenas em agosto.
538 Municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado.
Segundo o presidente da Unimed Teresina, o COMEDJUS é uma oportunidade ímpar para discutir as questões relativas ao direito à saúde