Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e divulgada na segunda (16) aponta que 11,2 milhões de pessoas são afetadas diretamente por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano. Os prejuízos econômicos somam R$ 1,1 bilhão.
Projeto
Em meio ao cenário crítico, a entidade municipalista reforça a urgência da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Emergência
O recorte levam em consideração apenas os dados de 2024, em que 538 Municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado, com 3.800 pessoas afetadas e apenas 23 Municípios tendo decretado situação de emergência.
Apelo
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama a atenção do Congresso Nacional para que as prefeituras possam ter condições de dar assistência aos cidadãos afetados por desastres climáticos.
“É muito importante aprovar com urgência a PEC 31/2024 sugerida pela CNM na XXIV Marcha. As alterações climáticas são fenômenos cada vez mais frequentes e as prefeituras precisam de apoio. A nossa proposta vai possibilitar um fundo permanente com cerca de R$ 30 bilhões para ações de prevenção e enfrentamento das consequências da mudança climática. Não é possível apenas assistirmos a tantas tragédias dia após dia sem que haja uma ação efetiva. São milhões de pessoas impactadas em nosso país”, destaca.
Seca e estiagem
O estudo ainda atualiza os decretos de emergência por seca/estiagem nos Municípios brasileiros neste ano. O levantamento aponta que o Brasil teve 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos. No mesmo período do ano passado, a população afetada por incêndios florestais era de 630,7 mil pessoas, em 120 Municípios.
Consórcio nacional
A CNM defende a criação de um Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres. Estudos mostram que os Municípios não estão preparados para enfrentar as questões climáticas. Mais de 94% dos Municípios enfrentam dificuldades nas questões climáticas, 43% das prefeituras não têm uma pessoa responsável pelo monitoramento dos eventos climáticos e 47% não têm sistema de alerta.