Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
Especialista afirma se o hábito, além de causar malefícios, pode contribuir para o ganho de peso ou não
A proposta de homenagem ao chefe do Executivo foi apresentada pelo deputado estadual João Mádison (MDB) e foi aprovada por unanimidade
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
A reforma tributária é uma luta de décadas
O preço é composto por valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.
Em reunião com a bancada federal do Piauí, Rafael reforça áreas prioritárias de investimento para o ano de 2024
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
O governador participou de evento realizado pela OAB para discutir os impactos da reforma no agronegócio, comércio, indústria e serviços
Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
Discutida há cerca de 40 anos, a proposta em análise busca simplificar o sistema de tributação no país e reduzir a carga de imposto,
O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários
A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
Os governadores estão focados na definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual na Reforma Tributária.
Rafael Fonteles entregou a lista de prioridades ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Decreto determina a redução dos valores dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos
“Essa mudança era algo que eu sempre defendi, quando era presidente do Comsefaz, porque a política anterior castigava o povo e os governos”, disse
Na oportunidade, o governador reforçou que não é um acordo fácil, mas há uma disposição para o diálogo federativo na gestão atual
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS