O governador Rafael Fonteles foi convidado a participar de palestra para os gestores de todo o país no encontro nacional que acontece em Brasília. O tema da palestra é o "Crescimento econômico, aumento da arrecadação municipal e impacto da Reforma Tributária nos municípios.
Como ex-presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) o governador participa de um painel com representantes do Ministério da Fazenda.
"Fomos convidados para fazer um resumo da reforma tributária para os prefeitos e eu como ex-presidente do Comsefaz e governador de Estado irei fazer comentários sobre a importância da reforma importante para o Piauí e os municípios de maneira geral.
PACTO FEDERATIVO
Rafael também falou sobre o momento representar a volta do pacto federativo sendo liderado pelo governo federal. Segundo ele, o pacto foi desvalorizado em anos passados e retornou com o presidente Lula.
"É a volta do pacto federativo com o presidente Lula. A gente viveu um período em que esse pacto era muito criticado, não era efetivado e o Lula, independente da cor partidária e ideologia, faz programas que atinge todos os estados e todos os municípios.
EMENDAS DIVIDIDAS
Sobre uma cobrança da Confederação Nacional dos Municípios por uma divisão mais igual de valores empenhados em emendas parlamentares. Fonteles defendeu que os recursos sejam repassados de maneira a serem utilizados com maior efetividade e transparência.
"Tem que ter o equilíbrio entre Congresso Nacional, governo federal e os entes federativos, estados e municípios. Pode se gerar um caminho mais razoável para essas emendas terem cada vez mais efetividade. Com cada vez mais transparência e participação dos representantes do povo.