TUDO SOBRE "Camara do rio"

Confira notícias e artigos relacionados a Camara do rio e saiba tudo sobre o assunto
Pensão sem IR

Comissão do Senado aprova isenção de IR sobre pensão alimentícia

Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.

Perdão

PEC que pode perdoar multas de partidos é aprovada na Câmara

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.

Economia no bolso!

Farmácia Popular: veja 10 medicamentos que serão distribuídos de graça

Esses medicamentos já faziam parte do programa, mas os usuários tinham de pagar uma porcentagem do valor

336 votos a favor

Reforma tributária: veja como votou cada deputado para garantir isenção de imposto

O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta

Livre de imposto

Reforma tributária: Câmara inclui carne, peixe, queijo e sal na cesta básica isenta

A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta

Economia

Como a Reforma tributária afeta suas compras? Confira alíquotas de produtos

Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios

Votação reforma tributária

Câmara aprova projeto de regulamentação da reforma tributária com 336 votos

A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.

Reforma Tributária

Câmara inclui medicamentos populares em alíquota reduzida de 60%

Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário

Aprovado no Congresso

Carga horária, disciplinas obrigatórias e mais: o que muda no novo ensino médio

O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra

Imposto inesperado

Relator busca taxar herança de planos de previdência na reforma tributária; Lula discorda

A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)

Novo ensino médio

Câmara aprova revisão da reforma do ensino médio com mais disciplinas tradicionais

A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).

Reforma tributária

Grupo contraria Lula e sugere imposto sobre herança de previdência privada

A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.

Carne sem taxação

Decisão de Lira em excluir carne da cesta básica irrita bancada ruralista

Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%

Volta da taxação?

Deputados decidem ressucitar imposto sobre herança em previdência privada

Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio

pela 2ª vez

TV Meio é homenageada pela Câmara Municipal de Teresina; veja os registros

Levando entretenimento, informação e identidade piauiense para todo o Brasil, a emissora tem sido abraçada por um público cada vez maior

na justiça

Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela Câmara; saiba mais

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.

Saúde

Comissão garante reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer

A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.

Liberação de cassinos e bingo

Projeto de lei que libera cassino e bingo no Brasil passa na CCJ do Senado

Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.

Proposta polêmica

PL do aborto perde força após pressão das ruas e redes sociais

Arthur Lira diz que compromisso da legenda com a bancada evangélica era votar apenas a urgência do projeto de lei, e não de levá-lo a plenário.

Tema gera discussões

AO VIVO: Senado põe PL do Aborto em debate após reações contra avanço na Câmara

Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.

Pauta polêmica

Audiência pública no Senado discute PL do Aborto nesta segunda-feira (17)

Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.

12% concordam

PL do Aborto: 88% são contra em enquete da Câmara com mais de 1 milhão de votos

Lira afirmou que indicará uma "mulher moderada" para relatar o projeto, em discussão com a bancada feminina.

CONDENAÇÃO MAIOR QUE DO ACUSADO

“Penaliza duas vezes a mulher”, diz advogada sobre PL que equipara aborto a homicídio

“O direito não pode ter fundamentalismo religioso, porque o direito não é feito para uma religião específica, ele é feito para toda a sociedade, de pessoas diferentes”, defende a advogada Ravana Basilio, em entrevista ao Jornal da Tarde.

Cobertura vacinal

Presidente saciona e programa nacional de vacinação nas escolas vira lei

A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza

15 anos de prisão

Pai que abusou de filha na UTI pode pegar pena menor do que a prevista para aborto em projeto

A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor

SEÇÕES