A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
A proposta estabelece R$ 2.435,53 para jornadas de até quatro horas diárias ou vinte semanais, e R$ 3.653,30 para jornadas de até seis horas diárias ou trinta semanais.
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Teresina suspenda imediatamente as nomeações de candidatos aprovados em concurso público para área administrativa
Eleitores em quase todas as regiões do Brasil irão às urnas em outubro deste ano para eleger novos prefeitos e vereadores.
Pix por aproximação será lançado em fevereiro de 2025, informa Banco Central
Haddad enfatizou que a lei do arcabouço fiscal, aprovada em 2023, foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros.
O presidente explicou que já discutiu a ideia com ministros, propondo que carnes mais acessíveis, como frango e acém, sejam isentas de impostos
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.
O parlamentar justificou os gastos como parte de suas atividades oficiais, incluindo articulações partidárias e visitas institucionais
Tributação visa reduzir as emissões de metano de vacas, ovelhas e porcos a partir de 2030, tornando o país pioneiro na medida
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para pessoas em situação de rua em concursos públicos e licitações
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
A construção de um novo estádio para o Flamengo está se aproximando de se tornar realidade.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
. O governador contestou as informações do MPE, alegando que as contas foram aprovadas.
No Brasil, uma parte significativa dos apostadores online enfrenta impactos diretos em suas finanças pessoais, revela estudo.
A suspensão da greve foi aprovada com 98 votos a favor, seis contra e nove abstenções.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Técnicos-administrativos de IFs e outras unidades de ensino básico e técnico mantidas pelo governo federal também decidiram encerrar a paralisação.
Faturas de cartão devem destacar informações essenciais, como valor total, data de vencimento e opções de pagamento.
Barroso deu as declarações durante participação em um evento organizado por estudantes brasileiros da Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Agora, os ministros julgam um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022.