Ele é investigado por envolvimento em crimes de associação criminosa, adulteração de sinal de veículo automotor e direção perigosa.
O decreto estabelece que a restrição abrange o horário regular de aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares realizadas dentro ou fora da escola, quando designadas pela instituição.
O veto foi fundamentado em aspectos legais e no interesse coletivo, conforme explicou a prefeitura no documento enviado à Câmara.
Wellington Dias vem sendo alvo constante do fogo amigo dentro do PT, mas já até fechou agenda do Ministério do Bolsa Família para este ano
Rui Costa também informou que a principal meta do recente encontro de ministros, que durou sete horas, foi reorganizar a comunicação dos feitos do governo federal
Decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que a autorização do turismo em massa na Lagoa Azul contrariava as normas ambientais da APA Costa dos Corais
Uma pesquisa apontou recentemente os cursos com os profissionais mais insatisfeitos após o começo da carreira.
A ideia é que qualquer medida que gere impacto em políticas públicas seja precedida de um plano de comunicação para antecipar as explicações das mudanças para a população
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e visa agilizar processos administrativos importantes no contexto da Lei Orçamentária de 2025.
O evento será marcado por uma série de etapas, começando com um serviço religioso e seguido por um chá com o ex-presidente Biden
O calendário seguirá até o dia 31 de janeiro, tendo como base o final do NIS (Número de Identificação Social).
Os conselheiros trienais e vitalícios do clube se reunirão em primeira chamada às 18h, e em segunda chamada às 19h, no Parque São Jorge
Especialistas listam dicas para quem quer perder peso antes da folia
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
O primeiro mês do ano trouxe muitas reflexões e até mesmo a necessidade de recomeços para estes signos. Estes nativos vão terminar o mês da melhor forma, mais fortes! Saiba quem são
O texto aborda, entre outros pontos, a definição dos produtos que compõem a cesta básica, as normas para cashback e diversos outros detalhes.
A fala do presidente veio um dia após o governo revogar uma norma sobre o PIX, após boatos disseminados na internet afirmarem, de forma equivocada, que haveria taxação sobre essa modalidade de pagamento.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
No vídeo, o BC ironiza os boatos de que haveria cobrança de taxas para transações via Pix ou quebra de sigilo bancário. O locutor diz:
As perfurações foram realizadas por uma empresa perfuradora e por um geólogo, ambos não autorizados, que responderão conforme prevê a legislação ambiental vigente.
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
O governo praticamente "jogou a bomba e saiu correndo", com a informação e esperou a absorção pela população.
As declarações foram feitas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.