Um suposto esquema de cobrança indevida por partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi descoberto pelo Hospital de Caridade de Santiago, na Região Central do RS. A própria instituição comunicou o caso à polícia, que passou a investigar dois médicos — um casal de obstetras — suspeitos de praticar a irregularidade.
O diretor do Hospital de Caridade de Santiago, Ruderson Mesquita Sobreira, confirmou que, assim que surgiram os indícios, a instituição adotou providências imediatas."A diretoria levou ao conhecimento das autoridades e realizou um procedimento interno que resultou no descredenciamento dos profissionais do corpo clínico", afirmou.
PACIENTES RELATARAM COBRANÇA
Nos depoimentos prestados à polícia, uma das pacientes relatou que, além de pagar ao obstetra Cristiano, também foi cobrada pela esposa dele, a também obstetra Éllen de Freitas Medeiros. Outra mulher contou que, inicialmente, o valor solicitado era de R$ 1,5 mil, mas, após negociação, caiu para R$ 1 mil.
Um total de nove vítimas foram identificadas pela Polícia Federal. Em todos os casos, segundo os relatos, as pacientes foram informadas de que, apesar de a internação e o procedimento ocorrerem pelo SUS, seria necessário um pagamento extra para garantir que os médicos estivessem presentes no parto.
Com a conclusão do inquérito, o caso foi encaminhado à Justiça. O Ministério Público Estadual denunciou o casal por corrupção passiva, crime que prevê penas que variam de dois a 12 anos de prisão. A Justiça aceitou a denúncia e já deu início à fase de instrução, com a coleta de depoimentos das partes envolvidas.
NOTA DA DEFESA
"Os denunciados nunca fizeram cobrança de partos realizados pelo Sistema Único de Saúde. Em realidade, atenderam as pacientes em seu consultório particular, onde ajustaram o acompanhamento obstétrico integral, como médicos privados, contratados para atender o pré-natal, responsabilizando-se pelo atendimento de quaisquer ocorrências que pudessem acometer as gestantes no curso da gestação e também no pós parto. A realização do parto se deu dentro deste contexto e com base nas normas do Sistema Único de Saúde, não havendo cobrança específica para este procedimento, o que comprovarão nos autos do processo a que respondem na Comarca de Santiago/RS."
Com informações do g1.