Documento do CNE defende o uso responsável da inteligência artificial na educação e propõe diretrizes que unem inovação, ética e autonomia pedagógica
Com investimento superior a R$ 1,4 milhão, a unidade reúne ações da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Julgamento unânime reconheceu responsabilidade fiscal, transparência e correta aplicação dos recursos públicos.
Voltará a valer, nesse caso, a Resolução 1.834/2026, publicada em 5 de maio, que atingiu todos os lotes desses três produtos com numeração final 1.
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
Com a nova decisão, a ex-gestora mantém um histórico positivo junto ao órgão de controle, tendo todas as contas dos oito anos de administração aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Papa Leão XIV alerta que consagrações sem autorização representam ato de cisma e resultam em punição máxima da Igreja Católica
Encontro foi solicitado pelo pré-candidato do PL à Presidência. STF deve julgar nas próximas semanas ações que contestam Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.
Novas regras facilitam acesso a produtos com baixo teor de THC e autorizam plantio de Cannabis para venda ao exterior.
O evento reúne representantes das secretarias estaduais e municipais da Educação dos estados nordestinos.
Presidente da Câmara afirmou que, no passado, parlamentares eram pressionados para aprovar projetos
Operação Falso Clique desarticula rede que comercializava remédios sem registro da Anvisa em plataformas digitais e residências
Medida pode ampliar exportações brasileiras e reduzir pressão sobre preços da carne nos Estados Unidos
Texto determina porcentagens mínimas de cacau para que o produto possa levar o nome do doce na embalagem.
Para que uma Proposta de Emenda à Constituição passe a tramitar oficialmente, é necessário apoio mínimo de parlamentares
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Pecuária brasileira tenta se adaptar às novas regras europeias contra desmatamento
De forma consensual, homem teve a boca coberta com fita adesiva e ficou com plástico em volta da cabeça por oito minutos
Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
De acordo com o parlamentar, a discussão se tornou necessária diante do aumento da procura por estruturas adequadas para atender veículos elétricos em condomínios residenciais.
Atualização deve ser feita junto à Strans conforme o vencimento da credencial do condutor.
Ministra Cármen Lúcia vota sobre a validade da lei de 2012 que altera o repasse de recursos entre estados produtores e não produtores