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TUDO SOBRE "No congresso nacional"

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José Osmando

Lula lança plano e convoca povo a construir a cultura brasileira

Entenda os ataques a artistas no Brasil e o novo Plano Nacional de Cultura de Lula para fortalecer o setor e romper com o negacionismo

APOSENTADORIA

Prazo para contestar descontos indevidos no INSS é ampliado; saiba como fazer

Segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), registrar a contestação é o procedimento inicial para que o governo efetue o ressarcimento dos valores cobrados irregularmente.

Durante inauguração

Rafael defende texto do governo Lula: “Falta dinheiro para a segurança e a PEC vai garantir”

A PEC visa reformular a gestão da segurança pública no Brasil, promovendo maior integração entre as forças de segurança e padronizando o combate ao crime em nível nacional.

Entenda o debate

Chico Lucas rebate Caiado e lamenta politização em cima de “sangue e de morte”

Secretário afirmou que os governadores de direita estariam politização do debate e que terrorismo e organizações criminosas atuam em polos distintos

Primeira Mão

Agronegócio faz desafio a deputados e votação pode selar de vez lua de mel; Elmano Férrer cria o crime de Idosicídio; Kalume entrega água para 500 famílias

Representantes do agronegócio se reúnem com deputados estaduais em Bom Jesus

decisão

Senado aprova permanência de Paulo Gonet à frente da PGR por mais dois anos

A votação terminou com 45 votos a favor e 26 contra, eram necessários pelo menos 41 votos.

Garantia

Hugo Motta afirma que Câmara vai proteger prerrogativas da Polícia Federal

Presidente da Casa afirmou que discutirá o Marco Legal da Segurança com líderes partidários e se reunirá com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski

Opinião

Artigo: A quem interessa enfraquecer a Polícia Federal

Na condição de relator do PL Antifacção, Derrite se prestará a ser um biombo para interesses parlamentares contra o combate ao crime organizado

Guilherme Derrite

Projeto busca limitar ação da PF contra facções a autorização de governadores

Parecer do deputado de projeto de lei das facções tenta esvaziar PF “só pode ser acionada por governadores estaduais “

José Osmando

Aumento da violência é indicativo para que governo Lula recrie Ministério da Segurança

Após massacre no Rio, volta à tona a necessidade de Lula restabelecer o Ministério da Segurança Pública. Entenda o debate e as pressões.

EVENTO

Átila Lira recebe Tabata Amaral em Congresso de Ciência e Sociedade

O deputado federal Átila Lira (PP-PI) recebeu em Teresina a colega de Congresso, deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).

AVANÇO

Ministro da educação fala sobre investimentos na área durante agenda no Piauí

Ministro Camilo Santana anuncia fundo específico destinado ao ensino superior.

Enfrentamento total

Alckmin defende combate a organizações criminosas por terra, mar e ar

Vice-presidente destacou necessidade de união entre governos e citou nova lei sancionada por Lula que endurece penas contra facções

Redução de até 80% nos custos

Governo vai oferecer cursos gratuitos para obtenção da CNH, diz ministro

Proposta do governo para encerrar à obrigatoriedade de autoescola segue em consulta pública e deve começar a valer ainda este ano. Exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios

ECONOMIA

Imposto de renda: congresso aprova isenção por tempo indeterminado

Medida garante isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026, sem limite de 5 anos.

José Osmando

Lula dá lição e torna lei projeto de Sérgio Moro aprovado no Senado

Lula sanciona lei de Moro que endurece penas contra o crime organizado, mostrando compromisso no combate à criminalidade e asfixia financeira das facções

Em vigor

Presidente Lula sanciona lei que endurece punições contra o crime organizado

Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e reforça proteção a autoridades envolvidas no enfrentamento à criminalidade

após tensões políticas

Eleições Parlamentares: resultados preliminares indicam vitória de partido de Javier Milei

Partido do presidente argentino conquistou 64 das 127 cadeiras em disputa na Câmara e 13 das 24 no Senado, aumentando sua base no Congresso.

Entenda

STF derruba liminar de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em abortos legais

Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente

José Osmando

Governo responde à sofisticação do crime organizado com pacote duro de medidas

Facções criminosas sofisticadas adotam práticas corporativas e invadem o setor financeiro. Entenda como o crime organizado afeta a economia nacional

Banco Nacional de Facções

Projeto Antifacção prevê criação de banco com informações sobre organizações criminosas

Proposta elaborada por Ricardo Lewandowski endurece penas, cria banco nacional sobre facções e prevê novas regras para monitoramento de presos ligados ao crime organizado.

Desmobilizou CPIs

Poderosa e silenciosa bancada das Bets freou aumento de taxas no congresso

Com apoio discreto de parlamentares, o lobby das casas de apostas avança no Congresso em meio a negociações sobre tributos e investigações que perderam fôlego

José Osmando

Desiludido com PEC da segurança, governo monta pacote de estratégias para atuação imediata

Governo Federal anuncia iniciativas para combater a criminalidade organizada, retomar territórios e combater lavagem de dinheiro

POLÍTICA

Alcolumbre atende Lula e adia análise dos vetos ao licenciamento ambiental

Decisão atende a pedido do governo e também suspende análise da LDO 2025.

Proteção no ambiente digital

Governo passa a classificar aplicativos e cria nova faixa etária indicativa, de 6 anos

Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos

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