O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (28), o decreto que oficializa o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, concluindo a etapa de incorporação do tratado ao ordenamento jurídico brasileiro.
Com a medida, o acordo poderá começar a ser aplicado de forma provisória a partir de 1º de maio, permitindo a implementação gradual das regras entre os dois blocos. A promulgação ocorre após o aval do Congresso Nacional e a troca de notificações entre as partes, que já haviam cumprido os procedimentos necessários para essa fase inicial.
Resultado de 27 anos de negociações, o tratado abre caminho para a formação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.
Durante discurso, Lula destacou a longa duração das tratativas e afirmou que o processo foi marcado por dificuldades. Segundo ele, acordos tendem a avançar mais rapidamente quando partem de países dominantes, enquanto nações em desenvolvimento enfrentam mais barreiras ao se tornarem competitivas.
O presidente também classificou o acordo como fruto de muito esforço e ressaltou sua importância para fortalecer o multilateralismo. Ao comentar medidas protecionistas adotadas pelos Estados Unidos sob o comando de Donald Trump, Lula afirmou que o Brasil buscou diversificar parcerias comerciais.
Por fim, defendeu o protagonismo do país no cenário internacional, destacando que o Brasil tem potencial para negociar em condições de igualdade com outras nações.