De negociações milionárias a multas por atraso na abertura das lojas, os shoppings funcionam quase como pequenas cidades privadas.
Itamaraty recomenda contratar seguro-saúde, levar remédios de uso contínuo com receita médica, se possível traduzida, e atenção às regras de entrada e consumo de álcool nos países-sede.
Multa será aplicada caso postagens não sejam retiradas pelo jornalista Silas Freire
Punição mais recente envolve negociação com o Nacional e amplia série de sanções ao clube
Além da pena privativa de liberdade, o condenado deverá pagar 97 dias-multa, com o valor de cada dia fixado em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
Coronel Scheiwann afirma que sistema não aplica penalidades e mira veículos roubados e adulterados
Um cachorro foi filmado sendo arrastado por uma motocicleta no bairro São Raimundo, em Codó
Comércio, shoppings e supermercados terão funcionamento diferenciado durante o feriado; bancos não abrem
Órgão já contabiliza 30 processos por propaganda irregular no estado e multas podem chegar a mais de R$ 52 mil
Número de investigações da Polícia Federal cresceu quase 20 vezes entre as eleições municipais de 2016 e 2024
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Sanção decorre do não pagamento de multas administrativas impostas pela entidade; entenda o processo
Quem não entregou a declaração deve regularizar a situação o quanto antes para evitar multa e risco de irregularidade no CNPJ.
De acordo com o relato, ela e o marido solicitaram provas da infração, mas disseram que nenhuma evidência foi apresentada
A taxa de turismo sustentável em Angra dos Reis já está em vigor. Saiba quais são os novos valores, como realizar o pagamento e evite multas na sua viagem.
Os empreendedores que não tiveram movimentação financeira também precisam cumprir a obrigação.
A Receita Federal espera receber 44 milhões de declarações do IR 2026. Declaração pré-preenchida pode acelerar o processo e evitar multas.
Empreendedores que não entregarem a DASN-SIMEI no prazo podem pagar multa e ter o CNPJ irregular. Declaração é obrigatória mesmo sem faturamento
Meia do Flamengo também recebeu multa e suspensão de 30 dias por falta violenta; Leonardo Jardim é absolvido
Com a decisão, ficam proibidas, por enquanto, quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto.
As ações ocorreram em municípios como Bom Jesus, Cristino Castro, Redenção do Gurguéia, Morro Cabeça no Tempo e Curimatá.
Atualização da NR-1 entra em vigor em 26 de maio e amplia a responsabilidade das empresas sobre riscos à saúde mental.
Produtos saíram do Pará rumo ao Rio Grande do Norte sem refrigeração; fiscalização aplicou multa e apreendeu mercadoria em Picos.
Homem de 70 anos confessou ter encomendado símbolo nazista e frase incitando guerra civil; veículo foi apreendido após sofrer pane mecânica
Prazo termina em seis dias e mais de 30% dos contribuintes ainda não entregaram o documento; veja como declarar e evitar multas