A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O deputado federal não teria cumprido a decisão inicial de publicar direito de resposta.
Não há imposição de penalidade ao condutor por dirigir sem o uso da máscara, pois não existe esse tipo de infração no Código de Trânsito Brasileiro